Um Coelho mágico

O contrato em causa foi feito sem concurso público e a concessão foi alargada por mais 27 anos. O TC considera que este contrato é ruinoso para o Estado e não acautela o interesse público. “Foi um negócio ruinoso para o Estado”, que “só serviu os interesses do promotor”, confirmou uma fonte do Tribunal de Contas, sobre as conclusões desta auditoria. Estas conclusões saíram do relatório final da auditoria do TC ao contrato feito entre o Governo, a Administração do Porto de Lisboa (APL) e a empresa Liscont, do grupo Mota-Engil. O Ministério Público prepara-se para avançar com uma investigação à prorrogação do contrato de exploração.

Neste negócio, parece que foi um Coelho que tirou um Ministro da cartola.

Justiça e Autarquias

O Procurador Luís Elói pediu a condenação do Isaltino de Morais numa pena efectiva de prisão superior a cinco anos e como pena acessória a inibição do exercício de cargos públicos durante igual tempo. Isaltino Morais não ouviu as alegações finais do MP porque se ausentou irritado a meio da sessão da manhã.
«Demonstrou-se que o MP mentiu! E eu é que sou julgado?» afirmou o autarca perante o colectivo de juízes do Tribunal. «O MP foi permeável aos meus adversários políticos, ao PSD. Todos se recordam das declarações de Marques Mendes em 2005 e da pressão política do PSD», acusou. «Não cometi nenhum acto ilegal e não recebi quantias ilegais. Não cometi crimes, nem fiz nada por interesse pessoal» – o autarca disse estar a ser «perseguido politicamente».

Não sei se o Isaltino vai ser condenado ou não, não sei o que o Juiz vai decidir, mas sempre me surpreendeu a facilidade com que, normalmente autarcas famosos, dizem e fazem coisas no tribunal que seriam suficientes para o comum dos cidadãos ser prezo por desrespeito ao tribunal.
Estará em vias de terminar o espectáculo do Isaltino?