Tenho assistido nos últimos tempos à convocação de uma manifestação Nacional de Professores para o próximo dia 26 de Janeiro. Finalmente os professores parecem reagir a todos os assaltos a que eles e a escola pública tem sido sujeitos, depois de anos em que pareciam ter desaparecido da luta politica. Voltando um pouco atrás, ou bastante atrás, lembro-me de quando os professores encheram as ruas de Lisboa em enormes manifestações em luta contra a famosa avaliação e a Sinistra Ministra Maria de Lurdes Rodrigues. Também a história deste blog está ligada a essa luta que sempre apoiou, não por eu ser professor, mas por ser pai e defensor de uma escola pública de qualidade. Foi uma luta em que finalmente se viu uma classe unida e se vislumbrou uma vitória para os trabalhadores, uma luta em que a Ministra foi encostada à parede e ia cair. Estranhamente, ou talvez não, o Mário Nogueira resolveu morder a maça envenenada que lhe foi estendida pela Bruxa Sinistra assinando um acordo com a Ministra que a salvou e que acabou por levar à divisão, desmobilização e ao fim da luta dos professores. Dai até hoje, a avaliação foi implementada, os horários aumentados, as condições de trabalho piorados e milhares de professores foram para o desemprego. Saúda-se por isso o regresso dos professores à luta em defesa dos seus direitos e do seu trabalho.
Uma vez mais vou estar presente na luta pela defesa da escola pública, assim como estou na defesa do SNS, do estado social ou dos direitos laborais. Defendo mesmo e custa-me a compreender ver classes não se unirem nas lutas, não se compreender que as lutas de uns são as lutas de todos. Essa sim, seria uma grande vitória e um sinal de esperança para o futuro, ver todos unidos e solidários na defesa dos problemas dos noutros e de cada um.
Mas como disse vou estar presente em defesa da escola pública de qualidade. Só espero é que desta vez os professores assumam a luta e não aceitem que ela seja destruída por acordos de bastidores com o governo. Sou um defensor da existência de sindicatos, a forma de os trabalhadores se organizarem e potenciarem a sua força, mas também acredito que esses sindicatos devam agir de acordo com a vontade dos trabalhadores e não das suas classes dirigentes e de interesses ou agendas políticas. Os sindicatos servem para defender os trabalhadores que deles fazem parte.
Mais uma vez digo que vou estar presente e apelo a todos, professores ou não professores que se juntem e lutem contra as politicas deste governo e por um país mais justo. Razões não faltam, do desemprego à precariedade, da pobreza à destruição da esperança. Juntem-se e esta e a todas as outras lutas porque isto não é um problema só de alguns mas de todo um país. Juntem-se, lutem e tenham a coragem de, após cada vitória conseguida, assumir nas vossas mãos o futuro.
Arquivo da categoria 'Lei Laboral'
Os professores voltam à rua
Cuidado com a Machadada final
Por mais que esta escumalha que está a destruir o país diga que o relatório do FMI é só uma base de estudo para o corte nas despesas do Estado todos sabem que aquelas eram as medidas que este governo gostava de aplicar. A criação de uma Comissão parlamentar tentando que esta seja presidida por alguém do Partido Socialista não passa de um truque para tentar diluir responsabilidades e tentar tapar o sol com uma peneira. Mas, mesmo considerando o documento do FMI, pelo qual pagaram milhões de euros, seja só uma base de trabalho isso já seria inaceitável pois nada ali é aproveitável. A base de trabalho devia ser a realidade da vida dos portugueses, dos milhões de pobres, dos milhares de sem abrigo, das centenas de milhares de desempregados, dos milhões de precários e dos milhares de boys e das suas mordomias, os negócios ruinosos para o Estado e milionários para os especuladores, e já agora os negócios do BPN e do BANIF para não falar das privatizações das empresas públicas lucrativas ou do dinheiro da Segurança Social perdido em jogos da bolsa.
Importante mesmo é travar este processo e dizer não à destruição do estado social. Querem dinheiro, retirem-no das suas mordomias e do dinheiro que distribuem pelos amigos e pelos especuladores. Não aceitem pagar juros especulativos de uma dívida que nem é nossa. Esta é uma luta que é de todos e que tem de ser travada agora. Quem ficar em casa, quem pensar que não vale a pena, quem deixar para os outros aquilo que também é da sua responsabilidade que depois não se queixe dos males que lhe acontecerem, de não ter um serviço de saúde digno, da escoa dos seus filhos não ter condições ou de ter mais tarde de sobreviver com uma pensão de miséria. A defesa dos nossos direitos tem de ser feita hoje, porque é hoje que eles lhes querem dar a machadada final. Este governo vai cair mais cedo ou mais tarde mas não vamos permitir que antes disse nos retire aquilo que demoramos tantos anos de luta a conquistar.
PS: Hoje esteve quase a não haver bonecos do Kaos porque o meu rato resolveu ganhar vida própria e não fazer nada daquilo que lhe pedia. Felizmente encontrei um outro que, embora já reformado por também ele já não ser de grande confiança, tornou possível fazer o boneco.
FIM e FMI são sinónimos do mesmo
Hoje foi dado a conhecer um relatório encomendado pelo governo ao FMI que pretende cortar 4 mil milhões na despesa do Estado. Coisas como corte nas pensões, no subsidio de desemprego, nos salários na ordem dos 20%, despedimento de dezenas de milhares de funcionários públicos, aumento da idade da reforma, dos horários de trabalho, das taxas moderadoras na saúde e nas propinas escolares são as soluções apontadas. (Relatório completo aqui). Claro que muitas das sugestões são inconstitucionais, mas o governo já veio dizer que não descarta nenhuma e o velho Ministro das Finanças dos Sócretinos veio defender que se tem de mudar a Constituição para não atrapalhar a governação.
Chamar filhos da puta a esta gente do FMI e quem lhes presta vassalagem é pouco. São assassinos dispostos a fazer um genocídio dos que menos têm para encher a mula a meia dúzia de gulosos que trabalham para os mercados e grandes corporações. Não sei o que pensarão os portugueses daquilo que está a acontecer, ou melhor saber sei, o que não sei é até quando e o que estão dispostos a fazer para mudar a situação. Soluções há, das mais violentas ás mais pacificas, mas para que se concretizem há que estar disposto a fazer e a participar. Ir a uma manifestação pode ser um começo, mas está muito longe de ser o fim. Eu e muitos outros temos estado presentes e activos à espera dessa hora, agora só falta que se juntem os milhões que também desejam a mudança.
A Serpente Gaspar
Hoje de manhã já ouvi alguém falar da necessidade de mudar a lei da greve para evitar abusos e outros a dizer que se os estivadores continuarem com a sua luta pode começar a haver despedimentos. A casca do ovo está a partir-se e o monstro da tirania já mostra a sua face. Agir já antes que seja tarde é essencial.
Colonialismo financeiro
Desaceleração na receita faz o défice da administração central e da Segurança Social subir quase 2.300 milhões em Outubro, atingindo já os 8.145 milhões este ano, estando apenas a 855 milhões da meta da troika. Tal facto ficou a dever-se a uma queda de 4,6% nas receitas fiscais só em Outubro. (IRC -19.9%, IVA -2%, I.P.Petrolíferos, -8,2%, I.Veículos -2,1% e só o IRS subiu 2,7%).
Estes números mostram bem o falhanço das politicas deste governo e de como os sacrifícios que nos estão a pedir só nos conduzirão a mais crise e mais sacrifícios. Mas, isto não parece incomodar nem o Gaspar nem os seus donos europeus que não se cansam de o elogiar até o sobem no ranking dos ministros das finanças. Não os preocupa pois o que realmente desejam e roubar todas as riquezas, sejam elas naturais ou empresas com sucesso e criar uma zona de baixos salários e direitos quase escravos para onde possam enviar as suas empresas mais poluentes e que exijam mais mão de obra e, aproveitando as boas praias, mar gastronomia e serviços transformar este país na sua colónia balnear. É por isso que pagar a dívida não é uma prioridade e pretendem até que se torne eterna pois assim terão sempre juros agiotas para nos cobrar, ficando com grande parte da riqueza que produzimos bem como com o controlo politico sobre o país. Uma forma de colonialismo económico em que roubam os bens e a soberania dos povos.
O Senhor da austeridade
Finda a visita da Frau das Alemanhas cá voltamos à nossa vidinha e aos nossos personagens. Resolvi fazer o Gaspar porque já andava afastado aqui dos meus bonecos há algum tempo e é bom que nos lembremos sempre que ele existe e é responsavel por muita da miséria e fome neste país. É bom relembrar que é ele a cara da austeridade sem sentido, dos números sempre truncados e do afundamento do país.Como o Gollum estava obcecado pelo anel no livro do Tolkien, também este está obcecado pela austeridade, tudo em nome do défice. Isto é o que eles mostram porque na realidade o que está a fazer é a vender este país a patacos aos grandes interesses económicos e a criar uma sociedade de pobreza, sem estado social e em que só os mais fortes sobrevivem. Os mais fracos, esses ou morrem ou aceitam uma vida de pobreza e de trabalho sem direitos…enquanto aguentarem. Na Grécia quem está desempregado já perdeu o direito aos serviços de saúde. Nós vamos no mesmo caminho.
O gigante Relvas
Miguel Relvas sustentou que, embora se assista a uma «crescente crispação em Portugal» e «a gritaria» tenha ocupado o debate público, não há «alternativa à austeridade e às reformas estruturais» do Governo. «Temos consciência dos custos elevados para as famílias e da coragem com que os desempregados estão a suportar estes tempos difíceis». Mas, mesmo quem contesta a austeridade «sabe que não tem outra saída» e comporta-se como um doente que «vai pensando todo o tempo em evitar aquela medicação» indispensável para a sua cura, que exige «sacrifícios, paciência e disciplina».
“Quero que tudo seja apurado, porque, como disse, fiz de acordo com a lei, de consciência tranquila, de boa-fé. Era assim que estava, é assim que estou e é assim que continuarei a estar”, insistiu o governante, depois de sustentar que prossegue “uma vida aberta, transparente e clara” e que “quem desempenha cargos públicos tem de estar sempre disponível para poder responder sobre todas as dúvidas que existem”.
O relatório da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, noticia o semanário Expresso na sua última edição, mostra que Miguel Relvas foi não só o aluno que recebeu mais equivalências a maior número de cadeiras (32 num total de 36, o que equivale a 160 dos 180 créditos exigidos para a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) como contou com equivalências a cadeiras que tão-pouco existiam no ano lectivo de 2006/2007, quando esteve matriculado na Universidade Lusófona.
Dois recentes momentos em que o Miguel Relvas fez afirmações, primeiro sobre a austeridade onde exigiu sacrifícios, paciência e disciplina chamando às vozes que a contestam, gritaria. No segundo para mostrar toda a sua beatitude apresentando-se como senhor de uma vida aberta, impoluta e transparente. Só não se viram crescer-lhe asinhas nas costas porque foi agora conhecido, não que já não se soubesse que era Senhor Doutor por equivalência, mas porque se formou com equivalências até a cadeiras que não existiam na faculdade.
Um governo que tem um Relvas como Ministro não é um governo, é um covil de hienas, é um antro de compadrio e aldrabices, é uma vergonha a que nenhum povo devia ser sujeito. Se lhe juntarmos que é essa gente que está a vender o que resta de público em nebulosas privatizações, então temos a certeza que este país está a ser saqueado. Está o país e estamos todos nós com roubos de salários e reformas. Se pensam que isto é muito mau então juntem-lhe a destruição do emprego, da saúde e escolas públicas, do estado social, dos direitos laborais e civis e vejam o que restará quando esta gente terminar a pilhagem. Isto não vai acontecer no futuro, está acontecer agora e se o não travamos já não vai restar nada para salvar mais tarde.Se todos não percebermos que não podemos ficar sentados à espera que outros resolvam os nossos problemas, temos de ser nós, todos a fazê-lo e já.
A mama não acaba
O Estado português concedeu em 2011 benefícios fiscais de quase mil milhões de euros a 40 empresas, segundo dados publicados pelo Ministério das Finanças.
No total, o Estado concedeu no ano passado benefícios fiscais em sede de IRC a perto de 11 mil empresas (10.834), num total de 1370 milhões de euros, o que representa quase um quinto do défice de 2011. Assim, 0,37% das empresas com benefícios fiscais arrecadaram 972,7 milhões de euros, o que corresponde a 71% do total concedido.
Na lista disponibilizada, destacam-se claramente duas empresas, a Livermore Lda e a Aljardi SGPS, com benefícios fiscais de respectivamente 217 milhões e 160 milhões de euros. Seguem-se a Itasant, a Broadshit Gibraltar e a Malpensa, com benefícios de respectivamente 78,3 milhões, 76,3 milhões e 48,4 milhões de euros. Estas cinco empresas recebiam estes benefícios por terem sede na Zona Franca da Madeira.
A Livermore é uma sociedade unipessoal com actividade na consultoria de serviços, segundo a informação dos directórios on-line de empresas, onde não se identifica o seu proprietário. A Aljardi é uma holding do Grupo Santander com actividade na finança e seguros.
A Itasant é uma gestora de participações sociais também unipessoal, enquanto a Malpensa e a Broadshit Gibraltar são ambas consultoras – a primeira de serviços e a segunda de projectos.
As primeiras 22 empresas da lista de beneficiários de IRC em 2011 têm na sua esmagadora maioria sede na Zona Franca da Madeira, com três excepções: PT Ventures (do grupo PT), Portucel e o Banco BPI, com benefícios de respectivamente 40,2 milhões, 27,7 milhões e 16,3 milhões. Algumas delas deixaram entretanto este centro de negócios.
Nos lugares seguintes surgem algumas grandes empresas nacionais: a Autoeuropa (23ª, com quase oito milhões), a PT (24ª, 7,9 milhões), ou Celbi (26ª, com 7,3 milhões). A Lactogal está em 33º (5,6 milhões) e o BCP em 38º (4,9 milhões).
Os 1370 milhões de euros atribuídos em benefícios fiscais às empresas representam 18,86% do défice de 7262 milhões de euros que o Estado teve no ano passado (4,2% do PIB, segundo foi comunicado a Bruxelas), conseguido apenas com recurso a uma medida extraordinária. [Publico]
Há mais algum comentário a fazer a esta noticia que a própria noticia? Chamar-lhes porcos, mamões, canalhas alivia mas não resolve. Roubam-nos, tiram-nos tudo o que levamos anos a conquistar, saúde pública, educação, justiça, transportes, reformas, direitos laborais, e sei lá que mais, atiram centenas de milhares para o desemprego e milhões para a precariedade, pobreza e miséria. Aumentam brutalmente os impostos sobre quem trabalha e dão benesses a empresas que nada produzem a não ser especulação. Beneficia-se quem se esconde na zona Franca e a banca com grandes culpas na situação a que chegámos. Uma vergonha a que a indignação começa a ser pouco. Há alternativas e estes números mostram-nas bem. Rua com esta canalha toda já.
Vivemos no País das Maravilhas, em que temos todas as culpas da merda que os outros fizeram, que temos de pagar o que os outros roubaram, em que um dia estamos a ser transportados por bons ventos e no outro já naufragamos no temporal dos Mercados. Certo é que mesmo que tudo corra mal, que os números se oponham aos discursos percorremos a rota da inevitabilidade imposta pelos outros, entre luzes ao fim do túnel e a miragem que elas representam. Somos todos os dias vitimas das mentiras e dos enganos, da ganancia de alguns e da voracidade de outros. Ontem eram tantas as noticias que nem consegui escolher uma para fazer o boneco. Da salivação dos banqueiros perante a possibilidade da privatização da CGD, à condenação à morte proposta pela Comissão de Ética e da Vida para quem custe demasiado caro ao Estado em relação à sua esperança de vida, ao aumento do IRS, cortes em subsídios, excepções à austeridade para alguns e o desespero para outros, passando pelo aumento da segurança particular dos Ministros ou à violência policial em Espanha. Estas foram algumas que me lembrei assim de repente de uma lista que não tem fim de malfeitorias e de enganos. Fica tudo melhor dito quando no fim ainda ouvimos o incapaz do Passos Coelho atirar as culpas de um futuro sem esperança para as costas de quem tudo tem suportado. «O primeiro-ministro dramatizou hoje a importância da disponibilidade dos portugueses para prosseguirem o “esforço de ajustamento” da economia portuguesa, afirmando que “se isto vai tudo correr bem ou tudo correr mal” depende muito da vontade colectiva.» Mais dia menos dia ainda vamos ser acusados de que toda a falência a que vamos chegar, bem pior que aquela em que já estamos mergulhados, é nossa e não deles. Puta que os pariu a todos que a culpa só será nossa se não tivermos a coragem de correr com esta escumalha toda de vez e assumirmos o nosso futuro nas nossas mãos.
Sindicato que é sindicato há muito que devia ter cortado de vez com este Conselho de Concertação Social há muito tempo. Aquilo não passa de um local para fingir que se discutem tentam conciliar as aspirações dos trabalhadores e dos patrões. Cedo se entendeu que afinal aquilo não passa de um antro onde o governo e os patrões, com a cumplicidade da UGT vão acabando com todos os direitos conquistados ao longo de muitos anos. A CGTP, mesmo acabando sempre por não assinar os acordos não a abandona porque tanto patrões como sindicatos são pagos para fazer aquele espectáculo. No fim o que fica é sempre a assinatura do governo, dos patrões e da UGT a legitimar os roubos e as malfeitorias que de lá saem.
Há quem se veja Grego
Os representantes da troika que fiscalizam o cumprimento do programa de assistência financeira na Grécia sugeriram ao Governo helénico que aumente a semana de trabalho de cinco para seis dias. Esta é uma das medidas propostas com vista a uma flexibilização das reformas laborais. Outras propostas incluem que os patrões possam pagar metade das indemnizações por despedimento aos trabalhadores, além da redução do descanso mínimo entre turnos de trabalho para 11 horas.
Sei que muitos dizem que Portugal não é a Grécia mas posso apostar que não passará um ano sem que estas mesmas propostas estejam a ser discutidas em Portugal se nada fizermos para o travar. Podem dizer que por cá somos bons alunos e que temos cumprido o memorando, mas os resultados já começam a falhar e a troika já começa a dizer que o memorando não é da troika, mas sim do governo português”. Mais cedo ou mais tarde vão impor “ajustamentos” e medidas como estas são do gosto do actual poder capitalista que governa a Europa. Ou os travamos agora ou então poderá ser já tarde demais.
Já cheira mal
Execução Orçamental abre a porta a novas medidas de austeridade. A receita fiscal do Estado caiu 3,5 por cento entre Janeiro e Julho deste ano, quando comparada com o mesmo período de 2011, de acordo com os dados revelados esta quinta-feira no Boletim de Execução Orçamental da Direção-Geral do Orçamento. Só em impostos indirectos a quebra foi de 4,7 por cento. São números que comprometem a meta de 4,5 por cento para o défice negociada com a troika e que abrem a porta a medidas adicionais de consolidação ainda este ano.
Puxe-se o autoclismo que esta merda já cheira mal.
Trabalhar por 50 Centimos à hora
A Becoming Green, uma empresa britânica está a empregar presos a quem paga 3 libras por dia (3,77 euros). E em simultâneo tem despedido funcionários.A empresa de instalação de painéis de energia solar, aderiu a um programa promovido pelas autoridades britânicas que visa a ocupação dos prisioneiros e nos últimos meses integrou dezenas deles nos seus serviços. A empresa garante que foi autorizada pela prisão a pagar 3 libras aos presos e que o acordo é para um mínimo de 40 dias, mas pode prolongar o «emprego» pelo tempo que quiser, pelo mesmo valor. Confirma ainda que nesse período despediu outros trabalhadores mas defende que isso faz parte «do ambiente normal de um call center».
Isto pode parecer mais um caso isolado de uma empresa oportunista, mas se prestarmos atenção isto só é a consequência das politicas liberais e capitalistas que governam a Europa. Cada vez mais o trabalho é precário, sem direitos e com salários cada vez mais baixos. Esta é a politica em curso agravada pelo ataque ao estado social, (saúde, educação, segurança social) e serviços públicos (transportes, energia e água). Em nome dos mercados e do aumento da riqueza de alguns condenam à miséria muito milhões. Pagar a presos menos de 50 cêntimos por uma hora de trabalho é pior que escravatura pois assim nem casa e alimentação têm de fornecer. Perdeu-se a vergonha e entrámos no mundo do vale tudo.
É por isso que a solução não passa pelos partidos do regime e exige a mobilização dos povos para nas ruas debaterem novas vias, novas soluções e exigirem a mudança. Uma democracia verdadeira, mais participada, mais directa é essencial. É isso que os movimentos dos Indignados e as acampadas andam a dizer há mais de uma ano sempre sobre a mira das policias e da comunicação social do regime dispostos a silenciar esta alternativa. Mas esta apatia que se assiste por parte das populações não pode continuar para sempre a cada vez mais gente compreende que não pode ficar em casa sentada no sofá à espera de um qualquer Dom Sebastião que lhe venha resolver o problema. A solução está em cada um de nós para juntos fazermos a mudança. Não esperem por milagres que o milagre é a capacidade que todos nós temos para pensar, para debater e para decidir. Está tudo nas nossas mãos e na nossa vontade.
Os enfermeiros dos centros de saúde de Lisboa e Vale do Tejo que sejam contratados através de empresas de prestação de serviços passam a ganhar 3,96 euros por hora a partir de hoje, quando até aqui recebiam seis.
Não se compreende que o Estado contrate qualquer funcionário através de Empresas de prestação de serviços, pois se faz falta devia ser contratado pelo próprio Estado, mas muito menos que trabalhadores que mexem com a saúde de todos nós, Enfermeiros e Médicos, sejam contratados a empresas de serviços sem haver uma preocupação da qualidade desses profissionais em troca de os contratarem ao preço da uva mijona. se este é o exemplo que o Estado dá em relação ás relações de trabalho que podemos esperar do comportamento daqueles patrões que só procuram o maior lucro possível? Tenho vergonha desta gente que nos governa e deste sistema que não só permite como até incentiva este tipo de relações de trabalho.
Quanto ao pagarem menos de 4 euros por hora a enfermeiros nem vale a pena falar por ser simplesmente mais uma vergonha.




















