“Sempre que da análise da informação patrimonial disponível, nos Serviços de Administração Fiscal, se constatem variações patrimoniais que excedam a declaração de rendimentos efectuadas, e se esse excesso for igual ou superior a 100 mil euros, dará origem a um procedimento de acesso directo às contas bancárias dos contribuintes em causa”, revelou o ministro das Finanças no final da reunião do Conselho de Ministros. A proposta do Governo, que entrará em vigor para os rendimentos de 2010, contempla ainda um regime de tributação agravada, com uma taxa de 60 por cento, para o enriquecimento patrimonial injustificado.
Vou tentar pensar alto. Em relação ao levantamento do sigilo bancário continua tudo como estava só podendo ele ser feito pelas finanças e nunca pela investigação policial. Se há enriquecimento ilícito quer dizer que ele foi conseguido com recurso a um crime. Tudo o que esta proposta faz é o estado dizer que se descobrir que esse crime foi cometido, e só nos casos de ser superior a 100 mil euros, saca-lhe 60% do dinheiro do roubo. O “bandido” pode mesmo assim ficar com o resto sem se ter de preocupar com a justiça. Uma espécie de ladrão que rouba a ladrão.
Se é esta a forma que dizem combater a corrupção bem podem limpar as mãos à parede pois só provam que vale a pena ser aldrabão que a impunidade está garantida.
0 Responses to “A vida é bela”