05
Jul
10

O Policia da Constitução

Os poderes do Presidente da Republica são o que são e sabemos que não são muitos, sendo o mais importante ser o garante do cumprimento da Constituição. Sempre que não concorda com uma lei vinda da AR o Sr. Silva não tem hesitado em enviá-las para o Tribunal Constitucional procurando um motivo para as poder vetar. Quando outros questionam a constitucionalidade de uma lei, muitas vezes prefere fechar os olhos e promulga-la rapidamente, como aconteceu com a última lei do trabalho. Só isto seria suficiente para provar que este Sr. não é um bom Presidente, mas pior fica ainda quando promulga uma lei que todos afirmam ser inconstitucional ao fazer aumentos de impostos com retroactividade a Janeiro. Promulga e só depois pede a verificação permanente, tendo já a lei entrado em vigor e criando um problema que ainda vai dar muito que falar. Quando sair a sentença de inconstitucionalidade, a lei já foi aplicada e não sei como poderão voltar atrás. Mais um folhetim para animar a comunicação social e encher telejornais, enquanto o país se afunda. Este Sr. Silva nem para simples Policia da Constituição é bom.


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