Extrema unção do serviço público de saude

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou hoje que “há excedente de oferta hospitalar, depois de terem sido criadas ofertas privadas e mesmo na área pública” mas que “não vai fechar serviços por fechar”.

Já se está mesmo a ver, como o Ministro não pode mandar fechar os privados, acaba com o público. De privado em privado até ao público final. A saúde é um belo negócio de muitos milhares de milhões e em que clientes, sem possibilidades de regatear preços, estão garantidos.

Uma palhaçada de gravata

«A sugestão de Assunção Cristas foi vertida em despacho, publicado hoje no Diário da República. A partir de amanhã e até 30 de Setembro, os funcionários do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ficam dispensados de usar gravata. »

Não tenho nada contra a ideia de se trabalhar sem gravata porque a considero um objecto sem qualquer função prática para alem de ser incomoda; parece que temos todos de andar de coleira. A ideia de “libertar” os funcionários do ministério para poupar no ar condicionado até pode ser vista com um sorriso e aceitação. Já o ter feito um alarido mediático sobre o assunto me pareceu populismo exagerado. O ridiculo chega quando se dá ao trabalho de publicar um despacho no Diário da República. Primeiro por ser irrelevante e depois porque não acredito que exista nenhuma lei que obrigue ao uso de uma gravata para os que não têm uma farda de trabalho. Já agora seria bom saber o que acontecerá aos que gostam de andar de gravata e não vierem a prescindir do seu uso; vão presos?

Filme de uma trajédia anunciada

Despedimentos: indemnizações vão baixar para 10 dias Redução do valor das indemnizações passa, numa primeira fase, pelos novos contratos e, para o ano, para a sua totalidade: novos e contratos já existentes O pontapé de saída neste processo vai ter início hoje, com a apresentação da proposta de lei no Parlamento que reduz de 30 para 20 dias as indemnizações por despedimento, no que diz respeito aos novos contratos. Mas a grande novidade passa por alterações já para o ano que vem, mudanças que poderão passar por uma redução dessa indemnização para dez dias.

Num dia discutem na Concertação Social a redução das indemnização para 20 dias com 10 pagos por um fundo, que não se sabe ainda quem paga nem como vai funcionar e cuja criação ficou para ser apresentada posteriormente e no dia seguinte a imprensa informa que já têm planos para as reduzir para 10 dias já em Janeiro. Tudo em nome da Troika e do emprego promovendo a facilidade de desemprego. Juntem-lhe a austeridade, os cortes sociais, o aumento de impostos, dos bens essenciais e cortes nos salários e temos um filme muito triste pela frente. É que quando cortam na despesa isso quer dizer cortes nos salários e quando falam de aumento das receitas aumento de impostos. Ficamos sempre a perder.

Os sacrifícios dos mais ricos

A fortuna dos 25 mais ricos de Portugal cresceu quase 18%, somando agora 17,4 mil milhões de euros (10% do PIB português).
Américo Amorim mantém-se no primeiro lugar da lista, pelo quarto ano consecutivo, com uma fortuna avaliada em 2,6 mil milhões de euros. Alexandre Soares dos Santos, presidente do conselho de administração da Jerónimo Martins, subiu do quarto para o segundo lugar, com uma fortuna estimada em 1,9 mil milhões (património aumentou 88,9 por cento). Já Belmiro de Azevedo, o patrão da Sonae, que caiu para terceiro lugar da lista, apresenta um património calculado em 1,3 mil milhões.

Crise? Qual crise? Para alguns tem sido um fartar vilanagem e a cada corte que os mais pobres sofrem mais esta gente ganha. A mesma gente que afirma que um aumento de 25 euros no ordenado mínimo é incomportavel e que todos os dias se vem queixar das leis laborais exigindo menos direitos para quem trabalha. São também a mesma gente que fica de fora das medidas de auteridade e os sacrificios exigidos aos outros, como aconteceu recentemente com o corte de 50% no subsidio de Natal. Pelo silêncio do Cavaco isto deve estar de acordo com a distribuição de sacrificios que defende.
Tudo isto mete nojo e custa compreender como a indignação que se ouve na rua não se transforma em revolta.

A política do apertar para caber

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou hoje que o número de vagas em creches poderá aumentar em 20 mil lugares com a desburocratização das regras dos equipamentos sociais, medida a alargar a lares ou centros de dia.

Se bem entendi este ministro resolve os problemas das creches, lares e centros de dias, não construindo novos porque dá muito trabalho, mas destruindo as regras e aumentando o número de crianças ou idosos nas salas. Se haver um número estudado e considerado ideal de crianças numa sala é burocracia, então não entendo porque não prometeu 40 mil lugares, ou 100 mil, ou um milhão.  Basta mandar a miudagem apertarem-se mais um bocadinho. Já os idosos basta que uns durmam de dia e outros à noite para podermos duplicar a capacidade dos lares e, se colocarem beliches então as possibilidades são infinitas. Já sei que muitos vão contestar que os mais idosos poderão ter dificuldade em subir para um beliche, mas isso não passa de burocracia.

Ele há sacrifícios e sacrifícios

João Bosco Mota Amaral foi substituído por Manuela Ferreira Leite no cargo de chanceler das Ordens Nacionais, três meses depois de ter tomado posse do cargo, em conflito com o Presidente da República. “Saio por razões pessoais e políticas.”
Talvez por isso a AR resolveu dar-le uma mãozinha e Assunção Esteves mandou publicar o seguinte despacho:
“Despacho n.º 1/XII — Relativo à atribuição ao ex-Presidente da Assembleia da República Mota Amaral de um gabinete próprio, com a afectação de uma secretária e de um motorista do quadro de pessoal da Assembleia da República.
Ao abrigo do disposto no artigo 13.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), publicada em anexo à Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, e do n.º 8, alínea a), do artigo 1.º da Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto, alterada pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2007, de 20 de Março, determino o seguinte:
a) Atribuir ao Sr. Deputado João Bosco Mota Amaral, que foi Presidente da Assembleia da República na IX Legislatura, gabinete próprio no andar nobre do Palácio de São Bento;
b) Afectar a tal gabinete as salas n.º 5001, para o ex-Presidente da Assembleia da República, e n.º 5003, para a sua secretária;
c) Destacar para o desempenho desta função a funcionária do quadro da Assembleia da República, com a categoria de assessora parlamentar, Dr.a Anabela Fernandes Simão;
d) Atribuir a viatura BMW, modelo 320, com a matrícula 86-GU-77, para uso pessoal do ex-Presidente da Assembleia da República;
e) Encarregar da mesma viatura o funcionário do quadro de pessoal da Assembleia da República, com a qualificação de motorista, Sr. João Jorge Lopes Gueidão;
Palácio de São Bento, 21 de Junho de 2011
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves.
Publicado
DAR II Série-E — Número 1

Austeridade e sacrifícios é o que nos pedem e dizem ser inevitável, mas para eles, para os poderosos e políticos as regalias e a boa vida são intocáveis.  Não há impostos ou restrições que lhes toque e o Sr. Silva, com os seus 17 milhões para a Presidência da Republica, que o diga.

A Ideologia da caridadezinha

O Presidente da República defendeu hoje o contributo das misericórdias e outras instituições para um novo conceito de serviço público centrado nas “necessidades dos cidadãos” e não no “ponto de vista obsoleto e ideológico da exclusividade da produção pública”.

Eu, quando pago impostos pago-os ao Estado e por isso é ao Estado que tenho de exigir que me preste os serviços públicos correspondentes. Não há aqui nenhuma ideologia, só um contrato entre mim e quem governa, que infelizmente não se tem mostrado ser pessoa de bem porque o tem vindo a alterar unilateralmente. Como aconteceu agora no caso do imposto “extra ordinário” sobre o 13º mês, em que, depois de há alguns meses ter reconhecido que não se podiam pedir mais sacrificios aos portugueses, se mostrou muito satisfeito por quem recebe menos que o salário mínimo não seja atingido e depois de ter dito que os sacrificios tinham de ser repartidos por todos não levanta a voz por as mais valias bolsistas, dividendos e juros ficarem fora desse imposto.

Um Álvaro às escuras

Se o exemplo tem de vir de cima, o simplesmente Alvaro dá-o. «Nos primeiros dias passava o tempo todo a apagar luzes. Não havia nenhuma consciência do dinheiro que se gasta desnecessariamente, em ar condicionado, luzes… Comecei a instaurar um espírito e um sentimento de rigor. Temos de comportar-nos como se fosse a nossa casa, sem desperdiçar», afirma numa entrevista ao espanhol «El País».
Ser o Alvaro, as bandeirinhas de Portugal, apagar luzes do ministério e pouco mais. Compreende-se, afinal passou muito tempo a correr de sala em sala para apagar as luzes e, alvez por isso, o Passos Coelho ficou-lhe o AICEP e é o Paulo Portas que anda a tratar do comércio externo.

Uma caixa de gatos palaciana

A nomeação dos novo Conselho de Administração da CGD tem sido, trapalhona, com o António Nogueira Leite, que acaba de ser eleito administrador, surpreendido por não aparecer no comunicado da CGD como vice-presidente do banco: “O convite que recebi foi para vice-executivo, havendo um segundo vice-executivo. Ainda hoje confirmei isso”, “Qualquer alteração a este modelo será pura política palaciana, que nem sequer comento”. Trapalhona e boyista ao aumentar de sete para onze o número de administradores de administradores e recriando o cargo de “Chairman””, nome pomposo para Administrador não executivo que mais não faz que interagir com os accionistas, que no caso da CGD é só um, o estado.
Para um governo que vinha acabar com os boys, mas não resiste ao “job for the gentlemen”.

Os Americanos estão a ver-se gregos

Aproxima-se o dia em que os EUA poderão entrar em incumprimento, isto é não vão ter dinheiro para pagar as suas dívidas. Sá a ameaça chegou para as Agências de Rating colocar a Grécia e Portugal no lixo, mas como sabemos se uns não pagam são caloteiros, outros são gente fina a passar por dificuldades.

Políticos a dias

O novo líder do PS, António José Seguro,  acusou o Governo de querer “tratar os jovens como jovens a dias, com menos direitos e nenhumas garantias”, referindo-se à intenção governamental de redução das indemnizações por cessação do contrato de trabalho.

Não são só jovens, a dias são todos os que trabalham que cada vez mais são tratados como animais, precários, sem horário nem segurança. Se o PSD e o CDS neste momento representam o liberalismo laboral, não podemos esquecer o contributo que o PS deu ao longo dos anos na destruição dos direitos de quem trabalha. Isto de falar quando se é opisição e fazer o oposto quando se chega ao governo retira toda a credibilidade a quem há muito pertence e colabora com o sistema.

Um mês a passos de coelho

Andou a babar-se para chegar ao poder, não teve dúvidas em criar uma crise política para lá chegar, negou a crise internacional e prometeu o que agora não cumpre. Agora que lá chegou, ao fim de um mês de governo,  já se queixou de um murro no estomago, mas muitas outras más disposições já o afligiram. Com o caso do Bairrão junta á sua governação de estilo “Sócretina” às confusões do “Santanismo”. A coisa não começa bem, mas também não se esperava melhor.

O Fisco com portagens

Passar na portagem sem pagar vai permitir ao Estado a penhora do carro do infractor. A decisão, ontem revelada pelo Ministério das Finanças, implica que, no limite, quem passe, por exemplo, na Ponte 25 de Abril sem pagar 1,45 euros de portagem possa ficar sem o carro para pagar a dívida.
Um protocolo ontem assinado entre o Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias e as Finanças transfere para a máquina fiscal a competência de cobrar as dívidas decorrentes do não pagamento das taxas de portagem. O Fisco, numa altura em que é preciso equilibrar as contas públicas, promete ser eficaz nesta tarefa “, dada a experiência da máquina tributária em matéria de cobrança coerciva. Segundo o que ficou estipulado, quem passar sem pagar portagem e que não proceda à regularização voluntária pagando uma coima verá automaticamente o seu carro penhorado. Assim que isto acontece, a informação sobre o veículo entra para uma base de dados das autoridades, para que PSP e GNR possam encontrar e apreender o automóvel. Uma vez apreendido, o carro vai a leilão para pagar a taxa de portagem, coimas e custos administrativos da infracção.

É para isso que servem os nossos impostos? A Lusoponte, a Brisa e tantas outras concessionárias de auto-estradas não são empresas privadas? Porque razão é o Estado a ter o trabalho e os custos de fazer as cobranças? E considera-se normal, como primeira alternativa penhorar um carro e vendê-lo em asta publica, nem que a divida seja irrisória e sem procurar outros meios de o fazer. Esta nova filosofia fiscal, esta justiça cega em que se penhora um qualquer bem, seja o carro a casa ou a vida de alguém, nem que a dívida a cobrar seja de cêntimos, é lesiva da própria dignidade dos cidadãos. Sem tribunal. sem juiz, sem justiça nem contraditório.
Não tem o fisco mais com que se preocupar? Não há enormes fortunas e muita gente a fugir ao pagamento dos seus impostos? Preocupem-se mais é em apanhar essa gente e acabar com esta vergonha. Ou, como tenho ouvido a tantos comentadores, já se considera impossível cobrar impostos aos ricos, com as suas offshores e jogos especulativos, pelo que já nem o tentam fazer?

O novo líder do PS

José António Seguro, novo Secretário Geral do PS

O Estranho caso Bairrão

Este caso do Bernardo Bairrão já era confuso e a cada dia que passa mais confusão é atirada para a fogueira. Até já é dificil de resumir. Primeiro ia ser Secretário de Estado mas acabou por ser retirado em cima da hora por eventualmente o Passos Coelho ter rfecebido um SMS da Manuela Moura Guedes em que o ligava a negócios menos claros em Angola e no Brasil ( O Bairrão foi o administrador da TVI que acabou com o Jornal de Sexta). Depois o Expresso publicu a noticia de que o Passos Coelho teria pedido aos Serviços de Informação do Estado um relatório sobre o Bairrão. Após vários desmentidos de todos os implicados o Ricardo Costa, Director do Expresso continuava a afirmar que tinha informações seguras de que tudo era verdade. Agora sabemos que o ex-director das Secretas, Jorge Silva Carvalho, passou informações para a Ongoing antes de ser contratado como assessor da administração da mesma juntamente com mais dois ex-espiões.
Pelo menos ficámos a saber para que servem as Secretas portuguêsas e quem realmente servem. Esperemos pelos próximos capítulos embora o mais certo é tudo acabar em mais um inquérito daqueles que acaba por desaparecer no esquecimento do tempo onde tantos outros se têm perdido.