Archive for the 'Lei Laboral' Category

10
Out
13

Serenata orçamental

passos coelho tocador de alaude

Há dias em que ando à procura de uma imagem para fazer um boneco para falar de um determinado assunto e encontramos outra que nos chama e à qual não resistimos. Há vezes  em que a guardo para fazer no futuro outras faço logo, como foi o caso desta. Não serve muito bem o que ia falar mas temos de nos adaptar às circunstancias. Afinal o que eu queria fazer era um aviso para não gastarem já a contar com o subsidio de Natal porque até à data do seu pagamento ainda falta um mês e meio e, com orçamentos rectificativo a caminho, nunca se sabe. No meio das cantorias da entrevista de ontem, onde não ia para dizer nada daquilo que pretende fazer, fiquei ainda mais com a ideia de quem vem ai mais um temporal a juntar aos crimes já cometidos contra este país e quem cá vive. A função pública, reformados e direitos sociais já se sabe que vão ser cortados a direito falta agora saber que outras malfeitorias virão a caminho. Preparem-se para ir para a rua contestar, mas por favor não nos fiquemos por simples manifestações, que por maior que sejam, se não tiverem continuidade nada resolvem. Insisto na necessidade de debater alternativas, (um bom exemplo com o Debate do grupo “Democracia e Dívida” no dia 15, dia da entrega do orçamento em frente à Assembleia da Republica pelas 18 horas) mas sobretudo da necessidade da ocupação do espaço público. Manter-nos na rua o tempo que for necessário até esta escumalha ter de fugir. Exigir respeito pela dignidade deste país e deste povo, exigir o fim da fome e da miséria, a responsabilização de todos os que andaram a engordar à nossa custa com aldrabices, swaps, submarinos,  BPN’s e sei lá que mais. Foram muitos milhares de milhões que todos somados fariam com que não existisse nem crise nem dívida. Ou lutamos a sério e mostramos que não vamos aceitar menos que isto ou então não temos futuro que não passe pela pobreza e trabalho sem direitos. Pensem nisso quando ficarem em casa e não lutarem pelas vossas vidas. Afinal só depende de nós mudarmos ou não o nosso futuro e o dos nossos filhos.

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27
Set
13

Anjo negro

paulo portas anjo e demónio

O líder do CDS mostrou-se preocupado com a «sucessão de decisões do Tribunal Constitucional que podem gerar interrogações e perplexidades nomeadamente no plano externo». Reagindo ao chumbo de algumas medidas do Código do Trabalho pelo Tribunal Constitucional, Paulo Portas indicou, contudo, que «é preciso que se diga que as medidas mais importantes para uma economia mais moderna, mais flexível e mais geradora de emprego foram declaradas constitucionais»

Mas claro que está contente. Cada direito que seja retirado a quem trabalha é um direito adquirido pelo patrão. Não há filho-da-puta de nenhum governo que não faça uma revisão do código do trabalho e que não  torne mais precária a vida de quem tem de vender a sua força de trabalho. Esta gente só ficará satisfeita quando o trabalho for à jorna e pago com um papo seco e um copo de água.  O que chamam medidas importantes para a economia é retirar direitos e regras que permitam os abusos e para o emprego as que facilitarem o desemprego e os baixos salários. Bom seria que se preocupassem com gente como o Rui Machete que teve de abandonar 31 cargos em empresas e em vez do ordenado de Ministro pode receber a pensão no valor de 12.000 euros. A esses não se toca e antes pelo contrário fazem-se leis que os isentam de qualquer austeridade.

Quanto à preocupação com os chumbos do tribunal constitucional é mais do mesmo, pressão sobre um órgão de soberania que tem de ser isento e cumprir com a lei fundamental do país, desrespeito por essa mesma lei. É inaceitável que um Ministro critique um tribunal assim como não se compreende como aquela coisa que gosta de se chamar de Presidente permita que um governo o faça e passe todo o tempo a tentar fazer aprovar inconstitucionalidades. Quanto à perplexidade no plano externo, se é que ela existe com os chumbos do Tribunal é toda da responsabilidade do governo. Se não fizesse as leis que faz estas não tinham de ser chumbadas e assim os mercados não tinham razão para reagir desfavoravelmente. Cambada de filhos-da-puta. (os de cá e os lá de fora) .

29
Ago
13

Eles estão unidos. E nós?

cavaco silva possuido por cioelhos

Cavaco decide não enviar a lei para o Tribunal Constitucional e promulga as 40 horas de trabalho para a Função Pública.

Um conhecido meu afirmava hoje que concordava que o horário dos funcionários públicos aumentasse para as 40 horas porque não compreendia porque haviam de trabalhar menos que os privados. Sei que essa é a ideia defendida por muita gente, mas esquecem alguns pormenores importantes. O primeiro é que isso é feito com a intenção de despedir funcionários e contrariamente ao que dizem isso só vai agravar as contas do estado com o pagamento das indemnizações como vai sobrecarregar ainda mais a segurança social, para além da redução de receitas na cobrança dos impostos. Primeiro mas não o mais importante, porque mais importante mesmo é que mais milhares de cidadãos vão ser atirados para o desemprego e para a pobreza, mais famílias vão sentir a fome e vão saber o que é a miséria. E, isso não vai resolver nada os problemas de todos nós, não vai representar uma redução de impostos ou uma melhoria nos serviços. Antes pelo contrário, só vai agravar ainda mais a crise e exigir novos sacrifícios.

Este governo, como já os anteriores faziam, é bom a dividir para reinar. Com mentiras e enganos lança-se trabalhadores contra trabalhadores. Mas, adaptando o famoso poema ” primeiro lixaram os professores, mas eu não me importei porque não sou professor, depois lixaram os enfermeiros mas eu não me importei porque não sou enfermeiro, depois lixaram os………, agora estão a despedir-me a mim e já não há quem me ajude.

É importante que todos compreendamos que o ataque a um direito de um trabalhador, seja ele varredor do lixo, médico, engenheiro ou outra coisa qualquer é um ataque contra todos nós. Temos de nos unir, temos de ser solidários e temos de lutar todos juntos pelos direitos de todos e de cada um.

23
Jun
13

Poiares Madura ou mais uma grande Poia Madura

poiares maduro o novo genio

Nos dois anos do governo é boa altura para mostrar a cara nova do governo e que ainda não tinha aqui retratado. Apresentado como mais um génio, como se não nos bastasse o Álvaro santos Pereira,é agora a cara do governo. É novo, muita gente ainda nem sabe o seu nome e por isso a vontade de lhe cuspir em cima ainda não é tão grande, mas ou me engano muito ou brevemente será tão odiado como todos os outros se o governo mantiver a vontade de falar todos os dias. Mas, vamos começar por ver o que disse no fim do tal Conselho de Ministros Especial; “Uma economia mais competitiva, maior mobilidade e coesão social são os objectivos do Governo para os próximos dois anos, disse hoje o ministro Adjunto e do Desenvolvimento, afirmando que há condições para “oferecer esperança” aos portugueses”.

Da economia nem vale a pena falar que é coisa que já destruíram mas gosto especialmente da maior mobilidade e coesão social. Isto traduzido em linguagem corrente quer dizer facilidade em despedir o que seria contraditório com a coesão social a não ser que ela seja vista como menos direitos laborais e por isso mais carneirismo e menos contestação. Quem protesta, rua.

21
Jun
13

Democracia fascisoide

nuno crato departamento de bandalhos

Depois de a JSD ter vindo  criticar veementemente não a classe docente, mas sim os sindicatos, deputados do PSD porem em causa o valor transferido do Estado para os sindicatos do sector da educação, o ministério da Educação está a descontar o dia completo de trabalho aos professores que fazem greve a apenas duas horas de reunião por dia.

Ultimamente tem-se visto por parte deste governo um ataque cerrado contra os sindicatos e sempre que uma greve é decretada contra os trabalhadores que a ela aderem. Normalmente porque prejudicam alguém atirando com as culpas para o lado dos sindicatos e nunca para quem cria as razões que justificam a greve. Aconteceu com os estivadores, com a Carris, o Metro, os comboios e agora com os professores. Primeiro culpam os sindicatos, depois os trabalhadores e tentam sempre voltar o resto da população contra quem defende os seus direitos. A velha estratégia do dividir para reinar. Mas, como cada vez mais cada um de nós tem mais razões para fazer greve perante o ataque imoral deste governo aos salários, direitos e ao Estado Social o Passos Coelho já veio dizer que o melhor é modificar a lei da greve, certamente para dificultar ainda mais as sua realização.
Agora, perante uma luta mais que justa dos professores não hesitam em recorrer à ilegalidade de descontar um dia inteiro de salário mesmo que os professores só façam duas horas de greve. Esta gente não presta e são tão zelosos a fazer cumprir leis e normas aos outros mas consideram que eles não estão obrigados a cumprir com o que está escrito. Nem a Constituição os demove e acusam quem exige o seu cumprimento de ser culpados da sua incompetência e desonestidade. O não pagamento dos subsidios de férias em Junho como resulta da resolução do Tribunal Constitucional é só mais um exemplo da longa lista de aldrabices desta gente. Uns bandalhos para não lhes chamar pior.

13
Jan
13

Os professores voltam à rua

mario nogueira nuno crato manif 26 janeiro 2013

Tenho assistido nos últimos tempos à convocação de uma manifestação Nacional de Professores para o próximo dia 26 de Janeiro. Finalmente os professores parecem reagir a todos os assaltos a que eles e a escola pública tem sido sujeitos, depois de anos em que pareciam ter desaparecido da luta politica. Voltando um pouco atrás, ou bastante atrás, lembro-me de quando os professores encheram as ruas de Lisboa em enormes manifestações em luta contra a famosa avaliação e a Sinistra Ministra Maria de Lurdes Rodrigues. Também a história deste blog está ligada a essa luta que sempre apoiou, não por eu ser professor, mas por ser pai e defensor de uma escola pública de qualidade. Foi uma luta em que finalmente se viu uma classe unida e se vislumbrou uma vitória para os trabalhadores, uma luta em que a Ministra foi encostada à  parede e ia cair. Estranhamente, ou talvez não, o Mário Nogueira resolveu morder a maça envenenada que lhe foi estendida pela Bruxa Sinistra assinando um acordo com a Ministra que a salvou e que acabou por levar à divisão, desmobilização e ao fim da luta dos professores. Dai até hoje, a avaliação foi implementada, os horários aumentados, as condições de trabalho piorados e milhares de professores foram para o desemprego. Saúda-se por isso o regresso dos professores à luta em defesa dos seus direitos e do seu trabalho.
Uma vez mais vou estar presente na luta pela defesa da escola pública, assim como estou na defesa do SNS, do estado social ou dos direitos laborais. Defendo mesmo e custa-me a compreender ver classes não se unirem nas lutas, não se compreender que as lutas de uns são as lutas de todos. Essa sim, seria uma grande vitória  e um sinal de esperança para o futuro, ver todos unidos e solidários na defesa dos problemas dos noutros e de cada um.
Mas como disse vou estar presente em defesa da escola pública de qualidade. Só espero é que desta vez os professores assumam a luta e não aceitem que ela seja destruída por acordos de bastidores com o governo. Sou um defensor da existência de sindicatos, a forma de os trabalhadores se organizarem e potenciarem a sua força, mas também acredito que esses sindicatos devam agir de acordo com a vontade dos trabalhadores e não das suas classes dirigentes e de interesses ou agendas políticas. Os sindicatos servem para defender os trabalhadores que deles fazem parte.
Mais uma vez digo que vou estar presente e apelo a todos, professores ou não professores que se juntem e lutem contra as politicas deste governo e por um país mais justo. Razões não faltam, do desemprego à precariedade, da pobreza à destruição da esperança. Juntem-se e esta e a todas as outras lutas porque isto não é um problema só de alguns mas de todo um país. Juntem-se, lutem e tenham a coragem de, após cada vitória conseguida, assumir nas vossas mãos o futuro.

12
Jan
13

Cuidado com a Machadada final

passos coelho vitor gaspar miguel relvas trabalho feito

 Por mais que esta escumalha que está a destruir o país diga que o relatório do FMI é só uma base de estudo para o corte nas despesas do Estado todos sabem que aquelas eram as medidas que este governo gostava de aplicar. A criação de uma Comissão parlamentar tentando que esta seja presidida por alguém do Partido Socialista não passa de um truque para tentar diluir responsabilidades e tentar tapar o sol com uma peneira. Mas, mesmo considerando o documento do FMI, pelo qual pagaram milhões de euros, seja só uma base de trabalho isso já seria inaceitável pois nada ali é aproveitável. A base de trabalho devia ser a realidade da vida dos portugueses, dos milhões de pobres, dos milhares de sem abrigo, das centenas de milhares de desempregados, dos milhões de precários e dos milhares de boys e das suas mordomias, os negócios ruinosos para o Estado e milionários para os especuladores, e já agora os negócios do BPN e do BANIF para não falar das privatizações das empresas públicas lucrativas ou do dinheiro da Segurança Social perdido em jogos da bolsa.

Importante mesmo é travar este processo e dizer não à destruição do estado social. Querem dinheiro, retirem-no das suas mordomias e do dinheiro que distribuem pelos amigos e pelos especuladores. Não aceitem pagar juros especulativos de uma dívida que nem é nossa. Esta é uma luta que é de todos e que tem de ser travada agora. Quem ficar em casa, quem pensar que não vale a pena, quem deixar para os outros aquilo que também é da sua responsabilidade que depois não se queixe dos males que lhe acontecerem, de não ter um serviço de saúde digno, da escoa dos seus filhos não ter condições ou de ter mais tarde de sobreviver com uma pensão de miséria. A defesa dos nossos direitos tem de ser feita hoje, porque é hoje que eles lhes querem dar a machadada final. Este governo vai cair mais cedo ou mais tarde mas não vamos permitir que antes disse nos retire aquilo que demoramos tantos anos de luta a conquistar.

PS: Hoje esteve quase a não haver bonecos do Kaos porque o meu rato resolveu ganhar vida própria e não fazer nada daquilo que lhe pedia. Felizmente encontrei um outro que, embora já reformado por também ele já não ser de grande confiança, tornou possível fazer o boneco.




Indignados Lisboa
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