Por mais que esta escumalha que está a destruir o país diga que o relatório do FMI é só uma base de estudo para o corte nas despesas do Estado todos sabem que aquelas eram as medidas que este governo gostava de aplicar. A criação de uma Comissão parlamentar tentando que esta seja presidida por alguém do Partido Socialista não passa de um truque para tentar diluir responsabilidades e tentar tapar o sol com uma peneira. Mas, mesmo considerando o documento do FMI, pelo qual pagaram milhões de euros, seja só uma base de trabalho isso já seria inaceitável pois nada ali é aproveitável. A base de trabalho devia ser a realidade da vida dos portugueses, dos milhões de pobres, dos milhares de sem abrigo, das centenas de milhares de desempregados, dos milhões de precários e dos milhares de boys e das suas mordomias, os negócios ruinosos para o Estado e milionários para os especuladores, e já agora os negócios do BPN e do BANIF para não falar das privatizações das empresas públicas lucrativas ou do dinheiro da Segurança Social perdido em jogos da bolsa.
Importante mesmo é travar este processo e dizer não à destruição do estado social. Querem dinheiro, retirem-no das suas mordomias e do dinheiro que distribuem pelos amigos e pelos especuladores. Não aceitem pagar juros especulativos de uma dívida que nem é nossa. Esta é uma luta que é de todos e que tem de ser travada agora. Quem ficar em casa, quem pensar que não vale a pena, quem deixar para os outros aquilo que também é da sua responsabilidade que depois não se queixe dos males que lhe acontecerem, de não ter um serviço de saúde digno, da escoa dos seus filhos não ter condições ou de ter mais tarde de sobreviver com uma pensão de miséria. A defesa dos nossos direitos tem de ser feita hoje, porque é hoje que eles lhes querem dar a machadada final. Este governo vai cair mais cedo ou mais tarde mas não vamos permitir que antes disse nos retire aquilo que demoramos tantos anos de luta a conquistar.
PS: Hoje esteve quase a não haver bonecos do Kaos porque o meu rato resolveu ganhar vida própria e não fazer nada daquilo que lhe pedia. Felizmente encontrei um outro que, embora já reformado por também ele já não ser de grande confiança, tornou possível fazer o boneco.
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Cuidado com a Machadada final
Super-amontoados
Ainda sobre as prisões, embora superlotadas e mal equipadas ainda se destingem de alguns países em que o superlotado se transforma em super-amontoado. Talvez por isso os nossos governos olhem com tanta displicência para o crime de corrupção, pois se prendessem todos os corruptos também Portugal transformaria o lotado em amontoado. Ou, se calhar não é por isso?
Os policias não são máquinas
Alguns agentes da PSP envolvidos em agressões no Chiado, em Lisboa, no dia da greve de dia 22 de Março deverão ser punidos. O relatório da Inspecção-Geral da Administração Interna sustenta a abertura de processos disciplinares aos polícias que agrediram manifestantes e jornalistas.Não tenho nenhuma simpatia especial por policias, sobretudo por alguns a quem muitas vezes o poder que lhes é concedido pela profissão lhes sobe à cabeça. Sei que como nós também são gente com vidas próprias, sentimentos, emoções, problemas e que também passam por dificuldades financeiras criadas pelo sistema mercantilista em que vivemos.
Sendo as policias forças altamente hierarquizadas não se compreende que os processos sejam aplicados somente aos policias e não às suas chefias tendo como responsavel final o próprio Ministro que, confirmada as agressões a cidadãos livres na prática do seu direito constitucional de manifestação, se deveria demitir. Mesmo não havendo qualquer justificação para uma acção tão brutal, ou a carga policial foi mal executada e isso nos remete para uma deficiente formação dos policias ou então foi ordenada por um superior a mando do Ministro, coisa que não estranho se notarmos que os casos de atropelo ao nosso direito à indignação se tornaram mais frequentes após a posse deste governo, o que evidentemente não é coincidência. Demita-se Sr. Ministro.
PS: Se os policias acabarem por ser os únicos a sofrerem punições por aquilo que aconteceu o melhor que têm a fazer é passarem-se para o lado dos manifestantes e ajudarem a correr com este governo e esta canalha que nos governa. Afinal a sua função é prender ladrões e os seus cúmplices.
A besta mascarada de anjo
O Governo apresentou hoje um pacote de alterações legislativas que prevêem a redução do subsídio de doença para os 55% do salário para baixas inferiores ou iguais a 30 dias, 60% para baixas entre 30 e 90 dias, 70% se forem inferiores as 365 dias e 75% se forem superiores. “O combate à fraude e o desincentivo para que as pessoas recebam mais com um subsídio e estando em casa do que estando a trabalhar é muito importante”, disse Pedro Mota Soares. O governo pretende também a limitar subsídio por morte a 2.500 euros.
Para o Ministro que chegou de Mota mas anda num Audi de Luxo o facto de já termos 15% de desempregados preocupa-o menos que garantir que mesmo doente ninguém tem dinheiro para faltar ao trabalho. Numa altura em que as despesas aumentam na farmácia e nas taxas moderadoras é quando se corta nos já espremidos orçamentos familiares. (Talvez se lixem porque não haverá um trabalhador com gripe que não acabe por a transformar em epidemia dentro da empresa). Pior já nem a morte nos dão como opção.
A Troika Mata
O ministro da Saúde. Paulo Macedo, admitiu este sábado que a crise pode levar a um aumento dos casos de tuberculose em Portugal. «As condições sociais têm influência nesta doença, que tem tido uma evolução positiva em Portugal»Já aqui o tinha dito, o FMI, o Neo-liberalismo, o Capitalismo, a Mercadocracia, matam. Quanto mais se corta no serviço público, nos apoios sociais e se promove a pobreza e na miséria mais gente morrerá. Será que um governo que aceita como danos colaterais à sua politica a condenação a uma morte antecipada não tem legitimidade para governar. Demitam-se antes que sejam outros a despedi-los.
O Fado consumado
O Presidente da República comentou os incidentes ocorridos durante a greve geral do passado dia 22, em Lisboa, lamentando os casos e defendendo esclarecimentos. «Lamento profundamente que dois fotojornalistas tenham sido atingidos durante os distúrbios a que as forças de segurança tiveram que fazer face», declarou Cavaco Silva.Mais um que só lamenta a agressão policial aos fotojornalistas esquecendo todos os outros que pacificamente se manifestavam, passeavam ou simplesmente bebiam qualquer coisa nas esplanadas do local. Mais um que antes de saber o que se passou, ou sabendo porque presenciado pelos média, que o digam os tais jornalistas agredidos, prefere aguardar mais um inquérito que como tantos outros acabará em nada mas apontando já a culpa a distúrbios que obrigaram as forças de segurança a agir. Já acusou, julgou e condenou.
Que fica então para ser inquirido no tal inquérito? Os fotojornalistas.
Ninguém faz mal ao nosso Jotinha
O PCP pediu a audição de Passos porque é o primeiro-ministro que tutela directamente as ‘secretas’. Os comunistas querem explicações sobre as alegadas relações entre o ex-‘espião’ Jorge Silva Carvalho e o Governo numa eventual reestruturação dos serviços secretos.
O ministro Miguel Relvas, disse que a possibilidade de o primeiro-ministro comparecer na comissão de Assuntos Constitucionais é um «assunto encerrado». «Esse assunto está encerrado», afirmou Miguel Relvas aos jornalistas quando questionado sobre o facto de a presidente da Assembleia da República ter anunciado hoje que, segundo a interpretação do regimento, o primeiro-ministro não é obrigado a comparecer na comissão de Assuntos Constitucionais, conforme foi requerido potestativamente pelo PCP. «O Governo sempre foi claro nessa matéria. O senhor primeiro-ministro de 15 em 15 dias estará no Parlamento para discutir com os senhores deputados.Tanto trabalho para impedir o Passos Coelho de ir à comissão dos Assuntos Constitucionais mostra que há ali algum receio e como “quem tem cu tem medo” pode-se concluir que também quem faz merda tem medo. É que o assunto é grave e, se vivêssemos numa verdadeira democracia em que a Constituição faz lei e é cumprida, até poderia levar à demissão do Primeiro Ministro. Mas não vivemos e por isso é o untuoso Relvas que vem declarar; assunto encerrado. Para toque final, a hipocrisia que se lhe conhece, “O senhor primeiro-ministro de 15 em 15 dias estará no Parlamento” para responder aos deputados. Como se responder num debate parlamentar, onde já tanto Primeiro-ministro mentiu tanto com todos a consideram isso normal, (é hora de espectáculo e de fazer flores para TWer), ou numa comissão em que é questionado directamente e onde a mentira ganha outro peso institucional.
Que verdade tanto procuram esconder e lhes causa tanto medo?
Como se constrói uma ditadura
Já nos cortaram nos direitos sociais e nos salários, já nos fazem viver numa democracia de fachada mas cada vez mais se nota um ambiente de insegurança e medo. Não a normal acontecer com o aumento de roubos e assalto sempre que a fome e a miséria se tornam no dia a dia de milhões de cidadãos, mas a praticada pelo próprio poder e pelas forças que nos deviam defender dessa insegurança e desse medo. A violência criada e fomentada por agentes policiais infiltrados à civil na manifestação do dia 24 de Novembro é disso uma prova concreta e a falta de resposta dos responsáveis a demonstração de quem a promove.
Mas há mais a acontecer, as ilegalidades e inconstitucionalidades do orçamento, e agora o desrespeito do Ministro Miguel Macedo perante a opinião da Comissão Nacional de Protecção de Dados que considerou inconstitucional a proposta do Governo sobre a instalação de câmaras de video vigilância, afirmando que o parecer da comissão como uma «declaração política» e argumentando que «o Governo não legisla sobre o parecer da CNPD». O que o Ministro faz tábua rasa dos órgãos criados para garantir o respeito pela lei, pela Constituição e pela defesa do direito e das liberdades e garantias dos cidadãos. Este governo desrespeita tudo e todos pelo que antes que o Gaspar se transforme em Salazar temos de correr com esta gente.
A Secreta Privacidade
Na altura em que ficámos a saber pelo Primeiro-Ministro Passos Coelho que os deputados não vão ter acesso ao inquérito ao caso das informações passadas à Ongoing por razões de segredo de Estado, surge mais uma notícia sobre as nossas secretas, agora por um jornalista do Público ter sido vitima de escutas ilegais. No primeiro caso é assustador que os nossos Serviços Secretos passem informação a uma empresa Privada, informações de tal importância e secretismo que nem os deputados possam ter acesso ao conteudo do inquérito mas vamos ficar à espera de ver se alguém é acusado e condenado neste caso. No segundo, que se prove que há escutas ilegais, sem mandato de nenhum juiz e que haja operadorss de telefones que forneçam os dados sem questionar.
Na altura que estes serviços foram criados muita gente levantou a questão do perigo da privacidade poder estar em risco para logo os nossos politicos no poder afirmarem que existiam todos os mecanismos que garantiam a segurança da informação. Pelos vistos ou se enganaram ou nos mentiram e ninguém pode estar seguro de não estar a ser escutado e vigiado simplesmente porque alguém assim o decidiu numa qualquer sala escura das nossas secretas. Que garantias posso eu ter, só por me dizer anti-NATO, ou anti-Capitalista que não tenho já um processo com o meu nome, não são os meus e-mails violados e os meus telefonemas escutados?
Noutros tempos chamava-se PIDE quem fazia este serviço, agora, com muito maior facilidade fornecida pelas novas tecnologias, chama-se outra coisa qualquer, mas a insegurança começa a ser a mesma e ainda agravada pelo facto de se saber que para além do Estado servem também interesses privados.
PS: Não vamos esquecer que este governo resolveu aceitar que os nossos dados sejam sempre enviados para os EUA sempre que algum de nós voe para a terra do Tio Sam.
Insónias e pesadelos em Agosto
Aproxima-se o fim do mês de Agosto e com isso o fim do mês que é o maior pesadelo de todos os Ministros da Administração Interna. Inveja de todos os outros ministros que se espraiam pelas praias do Algarve, as férias dos outros a obrigar os jornais e televisões a recorrerem a noticias de crime e/ou de fogos florestais e/ou de acidentes rodoviários. Hoje intoxicado pelo fumo e pelo calor a visitar um incêndio, amanhã sob a chuva e nevoeiro da noite para estar num local de acidente, lá tem o Ministro de aparecer em todo o lado. Não ajuda em nada, (acredito que até atrapalhe com a comitiva de jornalistas que leva sempre atrás), mas tem sempre de lá estar. Ser-se ministro já deve ser mau, ser-se ministro da Administração Interna em Agosto ainda pior.
Verão. Época de medo e problemas para todos os Ministros da Administração Interna. Os políticos vão de férias, as instituições fechadas e os noticiários ficam sem noticias para dar. Uma hora de telejornais e muitas páginas de jornal a necessitarem de assunto. Havendo falta de melhor lá saltam para as primeiras páginas os assaltos e os fogos. Ainda estamos no inicio de Julho e já a Linha de Cascais parece mais perigosa que as favelas do Rio de Janeiro. Depois, claro que se cai no ridículo de ver o Portas a chamar o Ministro à Assembleia porque houve problemas num comboio ou o António Capucho a vir reclamar na comunicação social mais policiamento quando sabe bem que Cascais é das zonas mais protegidas, não fosse lá a Quinta da Marinha, e que esses pedido podia ser feito directamente ao Ministro com um simples telefonema. Isto, para não dizer que quem agora pede mais segurança são os mesmos que na assembleia reclamam da existência de um estado gastador. Se há razão para reclamar, e há, é que não coloquem a policia mais ao serviço dos cidadãos do que a controla-los . Há alturas em que até parece que voltámos ao antigamente e basta juntar-se quatro ou cinco pessoas a protestar contra uma coisa qualquer para logo aparecer a policia para os identificar e mandar embora.
O antigo ministro da Administração Interna de Durão Barroso, Figueiredo Lopes, defende uma revisão constitucional no sentido de que as Forças Armadas poderem ser chamadas a intervir no país sem a declaração do estado de sítio ou de emergência. O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna também defende um reforço da acção das Forças Armadas em casos de extrema gravidade. Para Mário Mendes não é necessário alterar a Constituição para que avance o envolvimento das Forças Armadas nas operações de segurança interna. A questão foi levantada porque hoje começa em Lisboa o Primeiro Congresso Nacional de Segurança e Defesa. Actualmente a Constituição só permite a intervenção das forças armas em caso de estado de sítio ou emergência nacional.
Posso ser eu que sou paranóico, mas ouvir isto em Portugal sabendo que em Espanha existe a intenção de legalizar a vigilância de “extremistas” pelas Policias do estado, só me faz acreditar, ainda mais, que a nossa liberdade e os nossos direitos estão cada dia mais ameaçados por gente que só fala de democracia enquanto esta lhes garante o poder e que estão dispostos a tudo para nunca o perder. (Começaram por ser os Terroristas e agora já falam de extremistas sem se saber muito bem a quem se aplica esse adjectivo. É quem contesta o sistema? Quem contesta o governo? Quem simplesmente questiona as leis que nos impõem?). Esta falsa democracia de alterne nos países e esta mentira que já é hoje a democracia Europeia, em que os povos são excluídos da escolha de regime e dos dirigentes, mostra que quem nos governa, a nível nacional e europeu, nada mais faz que manter a fachada da liberdade e dos direitos enquanto isso lhes garantir a prossecução dos seus objectivos. Quando isso falhar, não se inibem de utilizar o exército para fazerem a guerra contra os seus próprios povos se isso lhes for vantajoso. Quando vai acordar este povo?
Durante todo o dia não ouvi uma única vez o Bicho da Madeira lamentar ou mandar uma voz de solidariedade para com as vitimas do temporal e as suas famílias, ouvi-o sim, dizer que o Cara de Cherne, Durão Barroso, já lhe tinha garantido que bastava preencher os papeis para os Euros chegarem da Europa, que o Sócrates já tinha dito que ia “abrir os cordões à bolsa e que convinha que se tentasse esconder o que aconteceu pois aquilo é uma terra de turismo. Parece que o que conta é o dinheiro, as pessoas não passam de instrumentos para o conseguir.