O roubo continua

Vítor Gaspar admitiu um enorme aumento de impostos e anunciou novas medidas de austeridade. A grande novidade é a sobretaxa de 4% no IRS. As mexidas no IRS não ficam por aqui e o número de escalões vai diminuir dos actuais 8 para apenas 5. Também se mantêm o corte de um subsidio para os trabalhadores da função pública e reformados.

 Já não vamos pagar na TSU mais 7% mas vamos pagar mais que isso em IRS. Não rouba com uma mão, rouba com a outra. A questão está que, se já havia muitos a quem a austeridade estava a atirar para a miséria, muitos outros acabarão inevitavelmente por lá cair. Não se compreende que haja um governo que governe para os números esquecendo os cidadãos e acabe por mostrar sempre números muito piores. Os números do défice, recessão e desemprego são corrigidos para pior de dois em dois meses e servem para justificar mais e mais austeridade. Porra, já chega. Só espero que os portugueses não se calem e corram urgentemente com esta canalha. Se a economia do país não aguente os portugueses muito menos. Já não há guito.

A mama não acaba

O Estado português concedeu em 2011 benefícios fiscais de quase mil milhões de euros a 40 empresas, segundo dados publicados pelo Ministério das Finanças.
No total, o Estado concedeu no ano passado benefícios fiscais em sede de IRC a perto de 11 mil empresas (10.834), num total de 1370 milhões de euros, o que representa quase um quinto do défice de 2011. Assim, 0,37% das empresas com benefícios fiscais arrecadaram 972,7 milhões de euros, o que corresponde a 71% do total concedido.
Na lista disponibilizada, destacam-se claramente duas empresas, a Livermore Lda e a Aljardi SGPS, com benefícios fiscais de respectivamente 217 milhões e 160 milhões de euros. Seguem-se a Itasant, a Broadshit Gibraltar e a Malpensa, com benefícios de respectivamente 78,3 milhões, 76,3 milhões e 48,4 milhões de euros. Estas cinco empresas recebiam estes benefícios por terem sede na Zona Franca da Madeira.
A Livermore é uma sociedade unipessoal com actividade na consultoria de serviços, segundo a informação dos directórios on-line de empresas, onde não se identifica o seu proprietário. A Aljardi é uma holding do Grupo Santander com actividade na finança e seguros.
A Itasant é uma gestora de participações sociais também unipessoal, enquanto a Malpensa e a Broadshit Gibraltar são ambas consultoras – a primeira de serviços e a segunda de projectos.
As primeiras 22 empresas da lista de beneficiários de IRC em 2011 têm na sua esmagadora maioria sede na Zona Franca da Madeira, com três excepções: PT Ventures (do grupo PT), Portucel e o Banco BPI, com benefícios de respectivamente 40,2 milhões, 27,7 milhões e 16,3 milhões. Algumas delas deixaram entretanto este centro de negócios.
Nos lugares seguintes surgem algumas grandes empresas nacionais: a Autoeuropa (23ª, com quase oito milhões), a PT (24ª, 7,9 milhões), ou Celbi (26ª, com 7,3 milhões). A Lactogal está em 33º (5,6 milhões) e o BCP em 38º (4,9 milhões).
Os 1370 milhões de euros atribuídos em benefícios fiscais às empresas representam 18,86% do défice de 7262 milhões de euros que o Estado teve no ano passado (4,2% do PIB, segundo foi comunicado a Bruxelas), conseguido apenas com recurso a uma medida extraordinária. [Publico]
Há mais algum comentário a fazer a esta noticia que a própria noticia? Chamar-lhes porcos, mamões, canalhas  alivia mas não resolve. Roubam-nos, tiram-nos tudo o que levamos anos a conquistar, saúde pública, educação, justiça, transportes, reformas, direitos laborais, e sei lá que mais, atiram centenas de milhares para o desemprego e milhões para a precariedade, pobreza e miséria. Aumentam brutalmente os impostos sobre quem trabalha e dão benesses a empresas que nada produzem a não ser especulação. Beneficia-se quem se esconde na zona Franca e a banca com grandes culpas na situação a que chegámos. Uma vergonha a que a indignação começa a ser pouco. Há alternativas e estes números mostram-nas bem. Rua com esta canalha toda já.

Um País das Maravilhas e de culpados

Vivemos no País das Maravilhas, em que temos todas as culpas da merda que os outros fizeram, que temos de pagar o que os outros roubaram, em que um dia estamos a ser transportados por bons ventos e no outro já naufragamos no temporal dos Mercados. Certo é que mesmo que tudo corra mal, que os números se oponham aos discursos percorremos a rota da inevitabilidade imposta pelos outros, entre luzes ao fim do túnel e a miragem que elas representam. Somos todos os dias vitimas das mentiras e dos enganos, da ganancia de alguns e da voracidade de outros. Ontem eram tantas as noticias que nem consegui escolher uma para fazer o boneco. Da salivação dos banqueiros perante a possibilidade da privatização da CGD, à condenação à morte proposta pela Comissão de Ética e da Vida para quem custe demasiado caro ao Estado em relação à sua esperança de vida, ao aumento do IRS, cortes em subsídios, excepções à austeridade para alguns e o desespero para outros, passando pelo aumento da segurança particular dos Ministros ou à violência policial em Espanha. Estas foram algumas que me lembrei assim de repente de uma lista que não tem fim de malfeitorias e de enganos. Fica tudo melhor dito quando no fim ainda ouvimos o incapaz do Passos Coelho atirar as culpas de um futuro sem esperança para as costas de quem tudo tem suportado. «O primeiro-ministro dramatizou hoje a importância da disponibilidade dos portugueses para prosseguirem o “esforço de ajustamento” da economia portuguesa, afirmando que “se isto vai tudo correr bem ou tudo correr mal” depende muito da vontade colectiva.» Mais dia menos dia ainda vamos ser acusados de que toda a falência a que vamos chegar, bem pior que aquela em que já estamos mergulhados, é nossa e não deles. Puta que os pariu a todos que a culpa só será nossa se não tivermos a coragem de correr com esta escumalha toda de vez e assumirmos o nosso futuro nas nossas mãos.

Trabalhar por 50 Centimos à hora

A Becoming Green, uma empresa britânica está a empregar presos a quem paga 3 libras por dia (3,77 euros). E em simultâneo tem despedido funcionários.A empresa de instalação de painéis de energia solar, aderiu a um programa promovido pelas autoridades britânicas que visa a ocupação dos prisioneiros e nos últimos meses integrou dezenas deles nos seus serviços.  A empresa garante que foi autorizada pela prisão a pagar 3 libras aos presos e que o acordo é para um mínimo de 40 dias, mas pode prolongar o «emprego» pelo tempo que quiser, pelo mesmo valor. Confirma ainda que nesse período despediu outros trabalhadores mas defende que isso faz parte «do ambiente normal de um call center».

Isto pode parecer mais um caso isolado de uma empresa oportunista, mas se prestarmos atenção isto só é a consequência das politicas liberais e capitalistas que governam a Europa. Cada vez mais o trabalho é precário, sem direitos e com salários cada vez mais baixos. Esta é a politica em curso agravada pelo ataque ao estado social, (saúde, educação, segurança social) e serviços públicos (transportes, energia e água). Em nome dos mercados e do aumento da riqueza de alguns condenam à miséria muito milhões. Pagar a presos menos de 50 cêntimos por uma hora de trabalho é pior que escravatura pois assim nem casa e alimentação têm de fornecer. Perdeu-se a vergonha e entrámos no mundo do vale tudo.
É por isso que a solução não passa pelos partidos do regime e exige a mobilização dos povos para nas ruas debaterem novas vias, novas soluções e exigirem a mudança. Uma democracia verdadeira, mais participada, mais directa é essencial. É isso que os movimentos dos Indignados e as acampadas andam a dizer há mais de uma ano sempre sobre a mira das policias e da comunicação social do regime dispostos a silenciar esta alternativa. Mas esta apatia que se assiste por parte das populações não pode continuar para sempre a cada vez mais gente compreende que não pode ficar em casa sentada no sofá à espera de um qualquer Dom Sebastião que lhe venha resolver o problema. A solução está em cada um de nós para juntos fazermos a mudança. Não esperem por milagres que o milagre é a capacidade que todos nós temos para pensar, para debater e para decidir. Está tudo nas nossas mãos e na nossa vontade.

Caça à Função Pública

Estes escolheram os funcionários Públicos como o inimigo, a fonte de todos os males , a culpa da miséria de todos os outros, promovem a imagem dos maus da fita, dos grandes beneficiados do sistema para que os trabalhadores privados concordem que é sobre esses malandros que devam cair todos os cortes, toda a austeridade, toda a violência. Mas são funcionários públicos os policias que os guardam e evitam que alguém mais desesperado lhes dê uns bons e merecidos tabefes, são funcionários públicos os bombeiros, os médicos, os enfermeiros, os professores, os homens e mulheres que todas as noites nos limpam as ruas. São gente que, como nós, sofrem e muito mais profundamente a violência deste governo, que, como nós, sente os meses cada vez mais cumpridos e os salários mais curtos. São gente com vidas e problemas como todos os outros e por isso a luta de uns em defesa do emprego e da dignidade de uns deve ser assumida por todos. funcionários públicos ou do privado a luta é de todos e não é com atirar com os males de uns para cima dos outros que se trava esta escumalha que todos os dias nos rouba. Quando todos apertamos o cinto e vemos os preços dos combustíveis e da energia subirem a GALP aumenta os seus lucros em mais de 50%. Não pode haver aqui funcionários públicos e privados, há uma luta para travar e o inimigo não é certamente o vizinho do lado.

O Rei Silva

O Presidente da República promulgou hoje as alterações ao Código do Trabalho.  No comunicado onde anuncia a decisão, salienta que “na análise realizada não foram identificados indícios claros de inconstitucionalidade que justificassem a intervenção do Tribunal Constitucional ”, acrescentando que “nestes termos, no juízo que formulou sobre a legislação em apreço o Presidente da República teve presente os compromissos assumidos por Portugal junto das instituições internacionais, a necessidade de preservar o consenso alcançado em sede de concertação social e a reduzida oposição que o presente diploma suscitou junto dos partidos com representação parlamentar”. Foi aprovado no Parlamento “com os votos favoráveis dos deputados do PSD e do CDS e com a abstenção do PS, tendo votado contra apenas 15% dos deputados”.

Deste personagem não se esperava outra outra atitude pelo que não se deve estranhar que  a Constituição tenha sido uma vez mais atirada para o lixo. Não foram identificados “indícios claros”, o acordo com a Troika que  passa por cima de tudo, a aldrabice da concertação social e os votos do PSD/CDS são suficientes ao Sr. Silva para não cumprir com o juramento que fez de fazer cumprir a Constituição. (Tudo em nome do emprego como se o facilitar os despedimentos nesta altura alguma vez vá criar novos postos de trabalho). Nada de novo  vindo de quem vem.

As insónias do Miguel Relvas

De acordo com dados do Eurostat revelados, esta quarta-feira, Portugal chegou ao final de Março com uma taxa de desemprego de 15,3 por cento, a terceira mais elevada da União Europeia e que representa uma subida de três décimas em relação a Fevereiro. «São números preocupantes. O desemprego tira-nos o sono e é muito motivador para o trabalho que estamos todos os dias a desenvolver», disse Miguel Relvas.

Se ao governo estes números tiram o sono imagine-se o que não fazem a quem está desempregado e àqueles que já se vêm a contribuir para o novo máximo que vai inevitavelmente ser batido em Abril, em Maio, em Junho,…em Dezembro ou em Janeiro.  Mais dia menos dia ainda vão implementar mais uma medida que facilite os despedimentos e a precariedade ou que aumente o número de horas de trabalho em nome ao combate ao desemprego.

Um fime sem pingo de doçura

Provocador!

 

Miserável!

 

Porco!

 

Canalha!

 

Aldrabão!

 

Chantagista!

 

Criminoso!

 

Monte de bosta!

… é assim, tarde na noite e de improviso, o que me ocorre chamar ao patrão da cadeia Pingo Doce, autor desta provocação asquerosa. Feita, demagogicamente, para justificar o trabalho no 1º de maio, mas sendo na realidade um gozo arrogante e prepotente para com os direitos dos trabalhadores e um profundo desrespeito para com a dignidade humana, as necessidades e a miséria de muitos dos seus clientes.

Mostrando afinal que, na melhor das hipóteses, anda a cobrar cerca de cinquenta por cento a mais nos preços dos seus produtos, produtos que vai extorquir aos produtores, a preços de miséria.

Ou alguém acredita que o refinado bandalho perdeu dinheiro com esta operação?Texto roubado ao excelente blog de leitura obrigatória do amigo “O Cantigueiro”

Abstenção violenta sobre quem trabalha

Quando da votação do orçamento para 2012 o António José Seguro informou-nos que iria aplicar um novo conceito de oposição, a “abstenção violenta”. Na altura estranhei a ideia e muito provavelmente entendi mal o que ele queria dizer. A abstenção do PS no caso da nova lei laboral que este governo nos quer impor esclareceu-me. A “abstenção violenta” refere-se não ao governo mas, neste caso, a quem trabalha. A abstenção do PS nesta lei que retira direitos, facilita os despedimentos sem justa causa e escraviza os trabalhadores é realmente uma violência sobre todos nós e uma vergonha para um Partido que insiste em ter o nome de Socialista. Necessário mesmo é que, quando nos pedirem de novo que votemos neles não nos esqueçamos de fazer uma violenta abstenção no voto a estes partidos que promoveram esta lei e aqueles que, hipocritamente, não a recusaram linearmente. Vamos todos abster-nos violentamente de votar nesta cambada de aldrabões vendidos aos interesses dos mercados e dos grandes grupos económicos.

A liberdade e os direitos são bens que temos de defende

Num só dia li uma noticia e recebi uma informação que nos devem assustar a todos e que mostra que algo não vai bem nesta democracia e na liberdade que a deve acompanhar.

«O CDS-PP quer saber quanto custaram ao país as greves realizadas no sector dos transportes nos últimos 10 anos e, para isso, enviou ao Parlamento um conjunto de perguntas que pretende ver respondidas pelo ministro da tutela. »

Hoje de manhã fui constituído único arguido, pela Polícia de Segurança Pública, pelo crime (político) de desobediência civil por, alegadamente, ter permitido que a manifestação do 15-O do passado dia 24 de Novembro se tenha realizado pelas 15h00, portanto, antes das 19h00 – horário legalmente permitido para as manifestações aos dias de semana. Este (mais um) ataque à Democracia, pelos comandos da PSP, a mando do governo de Passos Coelho, visa-me (curiosamente só à minha pessoa) na medida em que fui um dos promotores oficiais da dita manifestação, segundo a informação obrigatoriamente prestada às autoridades (ex-governador Civil de Lisboa, hoje presidente da Câmara Municipal de Lisboa).

Porque anda tão preocupado o CDS a questionar o custo de greves quando se sabe que quem perde o dia de salário é o próprio trabalhador? Será que deseja acabar com mais este “direito”? Porque não questiona quanto tem custado todas as ajudas aos bancos ou as negociatas com as privatizações ou os favorecimentos  e empregos para os amigos? Quantos nos custou já o BPN? E a compra de submarinos? E as viagens do Paulinho?
Seria bom também saber porque está a PSP tão interessada e acusar um cidadão que cumpriu com o procedimento de comunicar atempadamente às autoridades o dia e hora de uma manifestação, que decorreu de forma ordeira e vigiada pela policia num dia em que se realizava uma greve geral? Também constituíram arguido algum dirigente da CGTP que convocou uma outra manifestação uma hora antes no mesmo dia? Porque teme tanto a PSP e o poder a voz e o protesto de cidadãos deste país? Porque procura amedrontar aqueles que assumem nas suas mãos a vontade de mudança e de combate às injustiças?
Se já era urgente lutar por uma democracia mais verdadeira e pela defesa das liberdades estes dois casos mostram bem que não podemos parar nem ceder ao medo. A luta é de todos e no próximo dia 22 apoiar a greve geral é essencial assim como ir para a rua mostrar o nosso descontentamento. Seja no dia 22, no 25 de Abril, no 1º de Maio ou na Primavera Portuguesa no dia 12 Maio. Para se ter direito à liberdade e à justiça temos de lutar por elas.

Acordo Laboral

A UGT assinou o Acordo Laboral que negociou com o governo e os patrões, esquecendo todos os que devia representar. Sempre foi uma Central Sindical que serviu bem os governos, que foi assinando todos os acordos para que eles pudessem assinar acordos e fazer o foguetório, como acabou por fazer de novo. Só que desta vez a coisa é mais grave porque legaliza o despedimento sem justa causa, bastando para isso a vontade do patrão, coloca os horários da nossa vida nas suas mãos e transforma a UGT em lixo laboral. A ar acanhado com que o João Proença surge aos microfones tentando justificar-se com as exigências da Troika (enquanto o Passos Coelho se gabava de a ter suplantado) e reagindo com ar zangado e carrancudo a qualquer pergunta dos jornalistas, mostram-no bem. Não é para isto que serve uma Central Sindical nem é por masoquismo que os trabalhadores pagam a sua quota sindical. Correr com esta gente é necessário pois são uma vergonha para o sindicalismo.

Palhaçada sindical

Assisti práticamente em directo à saída da reunião dos membros da Concertação Social. Todos foram ao microfone dizer de sua justiça e, ao ouvir o que cada um dizia, só me dava vontade de lhe fazer logo ali um boneco. Aos “patrões” o mais dificil era esconderem o sorriso de satisfação e a pressa de irem abrir o champanhe para festejar. O Ministro, como cada vez que fala só diz disparates, repetiu o discurso que lhe mandaram decorar tendo eu muitas dúvidas que tenha percebido o que andou ali a fazer. Mas quem ganhou o prémio do boneco foi o João Proença, envergonhado, a querer justificar tudo com o acordo com a Troika e a querer tirar dali uma vitória com o não aumento do horário de trabalho em meia-hora. Os patrões trocaram um chouriço por um porco e a UGT e o seu Proença uma vez mais trairam os trabalhadores que deviam representar, deixando-os sem o chouriço nem o porco. A figura de palhaço atrapalhado que fez em frente aquele microfone devia ser mais que suficiente para os trabalhadores da UGT lhe barrassem a entrada da porta em sindicatos para sempre. Se quer fazer o jogo do capital e dos patrões então que jogue limpo e se vá juntar a eles e não ande a vender os direitos de quem trabalha em troca sabe-se lá de quê. Ou será que ainda um dia destes vai ter direito a uma medalhinha em Belém e um cadeirão numa qualquer empresa portuguesa de capitais chineses com sede fiscal na Holanda?

Economia. Se são pararelas nunca se vão encontrar

Em 2009, quando o índice foi apresentado pela primeira vez, a economia paralela representava 24,2% do Produto Interno Bruto (PIB) português. Um ano depois, em 2010, a economia não registada, como prefere chamar-lhe o seu autor, cresceu 2,5%, o que faz subir o peso para 24,8%. Em Valor a economia paralela representou 42,7 mil milhões de euros. Em 2011, a barreira dos 25% do PIB vai seguramente ser ultrapassada, dado que os factores que a fizeram crescer em 2010 se agravaram no ano passado. Entre esses factores está o aumento de impostos e da taxa de desemprego.

O problema é reconhecido, as razões conhecidas e as soluções são atiradas para a fiscalização e punição que, como já se viu não surte efeito. Se é reconhecido que as causas são o aumento dos impostos e ainda os aumentam mais e o desemprego que é facilitado, estão a combater o fogo com gasolina. Dizem-nos que se todos pagassem o que é devido, todos pagaríamos menos, mas o que não vemos é que o dinheiro recolhido seja aplicado em nosso beneficio, mas sim daqueles que mais têm e que mais fogem ao seu pagamento. Será a Senhora da Mercearia que não passa factura de um quilo de batatas é mais culpada que o Mega Merceeiro que transfere a sede fiscal para a Holanda. Quem utiliza as offshores? São os que ganham mil euros ou os que têm milhões?
Não vou exigir factura na tasca nem apontar o dedo nas lojas locais, algumas mais velhas que eu e com quem cresci. Muitos dos que lá trabalham jogaram à bola e brincaram comigo. Mas, sendo no meu bairro, ou no Porto ou em Faro não são esses os que lixam a vida da grande maioria de nós. Esses são os que tentam resistir, muitas vezes por não terem alternativas, aos grande tubarões da distribuição, que não se cubem de utilizar todos os truques, até a vender abaixo de preço a que compraram para os destruir. Até a utilização de produtos que produzimos ou fabricamos, o simples comer as couves do nosso quintal é economia paralela. Devíamos pagar os 23% do IVA.
E assim alegremente lá vamos nós de crise em crise, de buraco em buraco, de sacrifício em sacrifício enquanto os direitos são destruídos simplesmente porque os Mercados assim o exigem.

O Gaspar odeia o Natal

Já me convenci que o Vitor Gaspar não gosta do Natal. Este ano, à revelia da Troika resolveu cortar metade do subsidio e já nos disse que para os próximos anos nem o de férias nem o de Natal. Acaba-se com isso de dar dinheiro às pessoas para gastarem além do mínimo essencial para sobreviverem. Descanso, prendas, festas, família, lazer são benefícios que devem acabar. Bom mesmo é trabalhar, trabalhar, trabalhar. Acredita certamente que esse é o segredo da vida, a razão pelo qual Deus nos criou. Trabalho, tudo o resto é acessório e desejavelmente dispensável. Os patrões aplaudem, mas parecem esquecer que na sua ânsia de tudo ganharem, muitos deles acabarão falidos por uma austeridade criadora de recessão que levará a mais austeridade, com mais desemprego, mais falências e menos dinheiro agravando a recessão que voltará a a criar a mais austeridade. Quando vai isto parar? Ou melhor, até quando estamos dispostos a deixar?

Anorexia Económica

É doença, é uma patologia, os sintomas são evidentes e a causa conhecida. Emagrecer ainda mais a nossa economia só pode levar à desgraça do país. Trate-se do doente removendo as causas., que têm caras e nomes. A cura só pode estar na determinação de todos nós, na forma como soubermos exigir a mudança. Não é com fome, pobreza e miséria que se cura a anorexia económica. Vamos não aceitar o remédio que nos querem impor, mas vamos escolher a liberdade, a democracia, o trabalho e a justiça social como tratamento.