Oeiras é uma Estrumeira laranja

Uma mensagem de voz no telemóvel a alertar para a corrupção e desonestidade e a pedir para não votar no movimento independente Isaltino Oeiras Mais À Frente (IOMAF), um panfleto distribuído no correio com “insultos” a Moita Flores (PSD) e o carro vandalizado do seu director de campanha mereceram a condenação dos restantes candidatos.

“Esta campanha deveria primar pelo debate de ideias, mas não é isso que está a acontecer e é grave quando põe em causa o meu bom nome”, afirmou o candidato do IOMAF., Paulo Vistas.

“Tudo o que é anonimato é próprio dos cobardes. Esta é uma política de estrume, na qual não me revejo e não estava à espera de aqui encontrar”, disse o candidato do PSD, segurando um panfleto distribuído nas caixas do correio com o título “a verdadeira ambição de Moita Flores”, com insultos ao ex-presidente da Câmara de Santarém.

Que boa que vai a campanha aqui pelo meu Concelho. Já outro dia as candidaturas destas duas bestas se tinham agredido quando se cruzaram no passeio Marítimo de Oeiras e só lamento que não se tenham atirado à água uns aos outros e que o mar os transportasse para outras paragens. Mas isto a mim interessa-me pouco porque entre a candidatura do braço direito de um corrupto, tão corrupto, tão corrupto que nem a justiça conseguiu impedir que esteja preso e um candidato que era Presidente de Câmara de Santarém e nem mora no Conselho venha o diabo e escolha. Na verdade ambos vêm da mesma estrumeira que produziu Isaltinos, Cavacos, Passos Coelhos, Dias Loureiros, etc. etc. A lista é infindável. Se faço este post é porque também quero participar dessa campanha suja e cobarde. Eles merecem.

Uma candidatura de outro mundo

Esta gente representa aquilo que mais me enoja na política. E já nem falo dos mercenários municipais que concorrem a Municípios onde não vivem nem daqueles que à força se querem recandidatar a outras câmaras por já terem feito três mandatos na que são presidentes agora. Oeiras consegue ser ainda mais especial. Tem um Presidente preso por falcatruas na própria Câmara que vai ser candidato a Presidente da Assembleia Municipal, (é dos tais que já fez 3 mandatos), e para o seu lugar escolhe o seu número dois que o tem acompanhado em tudo o que foi feito e que aceita ser o seu testa de ferro, (como o Putin fez com o Medvedev na Presidência da Rússia). Na prática mantêm-se o poder, os negócios e os amigos para que tudo fique na mesma. Não se levantam pedras nem se desenterram esqueletos. O poder fica nas mesmas mãos e o negócio continua. Gente como esta conspurca aquilo que deveria ser uma tarefa nobre. Não prestam para nada.
Mas Oeiras tem de tudo, Um Moita Flores que nem devia saber onde fica Oeiras, um Candidato do PS que ninguém conhece e até um ex-presidente de junta, eleito pelo PS, que criou um movimento de cidadãos e que depois atraiçoou concorrendo pelo CDS. Isto para não falar das juntas, que com a sua diminuição estão a criar lutas intestinas dentro dos presidentes eleitos (pelo mesmo movimento) para ver quem fica com o bolo. Aqui vale tudo.

Mesmo presos eles continuam

Hoje, e pela primeira vez, vou repetir uma imagem que já publiquei embora já há alguns anos. E vou repetir por três motivos. O primeiro é por falta de tempo para fazer outra e o segundo porque hoje saiu a noticia de que, apesar de estar preso por trafulhices o Isaltino Morais vai poder manter o seu mandato e assim continuar a ser o Presidente da Câmara de Oeiras. O terceiro é porque este boneco mostra exactamente o que queria ilustrar.

Não fosse a já falada falta de tempo e sono que tenho, poderia aqui falar da justiça que temos, dos anos que este processo se arrastou e do sistema que permite que um trafulha continue a poder manter um cargo e a meter as mãos na massa.No fim pagamos sempre nós.

Da maior colecção de gangsters da história

Se desejarem oferecer um prenda aos vossos filhos neste 25 de Abril, dia em que se celebra o fim de uma ditadura, este boneco do Isaltino pode ser uma boa opção. Trinta e nove anos depois ainda conseguimos, pelo menos, que não haja presos políticos mas já conseguimos que haja um político preso e isso pode ser um bom exemplo para o futuro. Não sei é se teríamos prisões para todos os que andam a roubar o país e os portugueses.

 P.S. Será que ele vai transferir o Gabinete da Presidência da Câmara para a prisão de Caxias?

 

Onde pára a justiça

 

O Município de Oeiras vai pagar indemnização de 37 milhões a sócio de Isaltino. A empresa é liderada por Fernando Rodrigues Gouveia que também é sócio de Isaltino Morais numa empresa em Moçambique constituída cinco dias depois do executivo oeirense ter aprovado com o voto de Isaltino Morais o pagamento da indemnização.

O PSD e o CDS vão afrontar o Tribunal Cível de Lisboa, que impede a candidatura de Fernando Seara a Lisboa, e vão mesmo oficializar a corrida do autarca de Sintra à Câmara da capital.

Se a isto se juntar as pressões feitas pelo passos Coelho sobre o Tribunal Constitucional tentando responsabilizálo por um eventual chumbo ao Orçamento, quando é evidente que a culpa não é de quem julga mas de quem pratica a ilegalidade e o não cumprimento da perda de mandato do Macário Correia em Faro decretada pelo mesmo tribunal Constitucional podemos ver que há uma justiça para quem é pobre e outra para os poderosos. O Isaltino depois de condenado à prisão continua à solta a ser Presidente da Camâra e a pagar milhões a amigos e sócios, o roubo do BPN continua a não ter acusados e os poucos casos dc corrupção que chegam a tribunal ou prescrevem ou acabam anulados por erros processuais ou com os acusados a ser declarados inocentes por falta de provas.
Sem uma justiça livre e independente não há democracia e aquilo que temos não é justiça não é nada, mas uma máquina de branquear roubos de poderosos e castigar quem os contesta. Uma vergonha.

 

Prescrito mas não proscrito

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, já não pode ser condenado por corrupção no processo de contas da Suíça, apesar do crime ter ficado provado no julgamento. Em causa está o favorecimento de um empreiteiro a troco de dinheiro, em 1996.
O crime de corrupção por acto ilícito prescreve ao fim de 15 anos. Como se provou que a corrupção ocorreu em 1996, o crime está prescrito.
O advogado do presidente da câmara de Oeiras defendeu hoje que o arquivamento por prescrição do crime de corrupção imputado ao autarca, não significa que Isaltino Morais seja culpado.

Se já nem sei que mais dizer da justiça para os ricos neste país também não entendo como se insiste em permitir que gente que foi condenada por corrupção e por meter as mãos nos dinheiros públicos possa continuar a ocupar cargos públicos. Se não há vontade de condenar nem castigar parece também não haver de impedir que o dinheiro de todos nós continue a passar pelas mãos de quem já foi provado não ser gente de confiança. Vergonhoso.

A impotência da Justiça

Nada melhor para “ilustrar” o post anterior que esta noticia que faz capa do SOL.

“CORRUPÇÃO PRESCREVEU. A Relação mandou repetir parte do julgamento de Isaltino Morais, e entretanto o crime de corrupção prescreveu. A Justiça portuguesa revela-se uma vez mais impotente”.

Mesmo depois de condenado em todas as instâncias judiciais toda esta canalhada que por aí anda ainda consegue ficar em liberdade, e manter-se os cargos públicos onde praticaram a corrupção. Infelizmente estas são as leis e a justiça que temos.

Super-amontoados

Ainda sobre as prisões, embora superlotadas e mal equipadas ainda se destingem de alguns países em que o superlotado se transforma em super-amontoado.  Talvez por isso os nossos governos olhem com tanta displicência para o crime de corrupção, pois se prendessem todos os corruptos também Portugal transformaria o lotado em amontoado. Ou, se calhar não é por isso?

Está quase. 2012 é já ali

Desde o último post que fiz sobre o Isaltino de Morais muita coisa aconteceu. Como seria de esperar os seus advogados conseguiram colocá-lo cá fora e até se concluiu que a sua prisão tinha sido um erro judiciário que justificava abrir um inquérito. Eu, que até me explicarem não sabia que a função de quem seguia Direito não era para aplicar a justiça mas sim as leis puras e duras, (por mais esburacadas que sejam), tenho de me sentir confuso. A coisa é mais ou menos assim, o homem já foi condenado, foi recorrendo e continuando a ser condenado  até que agora foi finalmente confirmada a pena pelo mais alto tribunal Supremo, e o juiz pensou que estava na altura de o meter dentro da jaula. Mas não, há ainda um outro recurso sobre uma outra questão “protocolar” de um dos julgamentos de um dos recursos que ainda não tinha tido resposta. O Isaltino, tem direito a estar em liberdade e a gerir a Câmara mesmo que a condenação tenha sido feita por crimes de corrupção e branqueamento de capitais (aquela história do primo taxista na Suíça).  A lei é a lei embora todos saibamos que está feita de forma a garantir quem tem dinheiro para contratar um destes advogados que se especializaram em recursos e atrasos processuais dificilmente vai algum dia preso. Ao Isaltino parece já faltar pouco pois “Os crimes pelos quais Isaltino Morais foi condenado, numa sentença ainda dependente de um recurso para o Tribunal Constitucional, poderão prescrever em 2012.” Se prescrevem ou não é coisa que não sei, mas que deve dar azo a mais um turbilhão de recursos e mais recursos é mais do que certo.

O Monopólio do Isaltino

Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, foi detido esta quinta-feira ao final da tarde pelo Grupo de Investigação Criminal da PSP, no cumprimento de um mandado de detenção emitido pelo Tribunal de Oeiras, e foi conduzido à cadeia anexa às instalações da Polícia Judiciária, em Lisboa.
O autarca deverá agora iniciar o cumprimento da pena de dois anos de prisão efectiva confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Recorde-se que depois de em 2009 ter sido considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, fraude fiscal, abuso de poder e branqueamento de capitais, Isaltino Morais recorreu da sentença que viria a ser reduzida pelo Tribunal da Relação de Lisboa de sete para dois anos de prisão.

Nunca mais chega o dia

A defesa de Isaltino Morais está a jogar com todas as manobras processuais que tem ao alcance para atrasar a prisão efectiva do autarca. Apesar do recurso interposto para o Tribunal Constitucional – que não suspende a eficácia do acórdão – o advogado Rui Elói Ferreira arguiu nulidades da decisão condenatória do Tribunal da Relação para o Supremo Tribunal de Justiça, situação que lhe permite ganhar tempo e impedir que a decisão transite em julgado, o que teria como consequência a recolha à cadeia de Isaltino. Se o Supremo Tribunal recusar a arguição de nulidades, a decisão do Tribunal da Relação transita em julgado e, no prazo de dez dias, Isaltino Morais tem que ser detido.

Esticam, esticam, até partir. A justiça em Portugal está montada de tal forma que quem tiver dinheiro para “sustentar” um advogado consegue evitar a prisão até à ultima e muitas vezes conseguir a prescrição do crime. Isto se durante o processo não inventarem um erro judicial ou processual que justifique a anulação do mesmo.
Com tudo isto, alguém já condenado por ter metido as mãos nos dinheiros públicos pode ser reeleito e continuar a manter o cargo. Com esta justiça não há corrupto que hesite.

Só falta mais um recurso e…acaba

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a pena de prisão aplicada a Isaltino Morais. O jornal Público avança que o Supremo rejeitou o pedido de Isaltino para anular a pena de 2 anos de prisão efetiva. Para além disso o tribunal elevou para o dobro a indemnização que o autarca terá que entregar ao fisco. Para escapar à prisão, Isaltino Morais terá de recorrer para o Tribunal Constitucional.

Só espero que a resposta do Tribunal Constitucional ainda seja dada antes do Isaltino acabar o seu mandato. Tem de sair pela porta mais pequenina que houver na autarquia.

Ele há tangos para todos os gostos

 

Os autarcas podem ficar impunes, escapando às penas do Tribunal de Contas e à obrigação de devolver dinheiro desviado e pagamentos ilegais, já a partir do próximo ano. É o que prevê a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2011. A alteração é feita através de uma complexa teia jurídica, com remissões que põem em vigor para os autarcas um decreto de António de Oliveira Salazar, de 1933 – que foi ressuscitado e se aplica, ainda hoje, aos membros do governo.

Preso à Presidência

Relação confirma pena de dois anos de prisão efectiva para Isaltino de Morais pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal, mas não confirmou a de perda de mandato, pelo que o autarca pode continuar como Presidente da Câmara de Oeiras.

Como pode alguém estar preso e exercer as funções de Presidente de Camara e estar preso? Neste caso até é fácil, pois Caxias faz parte do município de Oeiras. Assim, o Isaltino vai poder continuar a exercer as suas funções, bastando para isso que transfira o seu gabinete para a Prisão de Caxias e receba os seus vereadores durante as horas de visita.
Raio de país este em que alguém condenado por fraude pode continuar a pôr e dispor dos dinheiros públicos, dinheiro de todos nós.

Já à venda num Municipio perto de si