Archive for the 'Constituição' Category

08
Nov
13

Durão o aldrabão

durão barrosos passops coelhopaulo portas durao de bruxelas

Durão Barroso garantiu que “A Comissão Europeia reconhece ao Tribunal Constitucional português como ao tribunal constitucional de qualquer país, o direito  – mais, o dever – de verificar se as normas adoptadas [pelos parlamentos] são ou não compatíveis com a respectiva Constituição”. “O que a Comissão Europeia tem o dever de fazer é, isso, sim, salientar aquelas que podem ser as implicações de determinadas decisões”, sublinhou. O que significa que se o TC considerar inconstitucionais “as principais medidas [do Orçamento do Estado] que a Assembleia da República aprovou ou vai aprovar, então isso poderá sem dúvida colocar em causa o regresso de Portugal aos mercados na data prevista. Isto é para nós uma evidência”, vincou. Se isso acontecer, disse ainda o presidente da Comissão, “Portugal terá de substituir essas medidas por outras medidas (…) provavelmente mais gravosas e medidas que provavelmente terão um efeito mais negativo em termos de crescimento e emprego. Essa é a análise unânime feita pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu, pelo Fundo Monetário Internacional e pelos países da zona euro”, justificou. Bruxelas tem um “respeito absoluto pelas decisões do TC” mas “ao mesmo tempo, temos de dizer que as decisões têm consequências”, insistiu.

Então esta besta diz que nunca pressionou nem pressionará o Tribunal Constitucional mas depois passa o resto da conferencia de imprensa a fazer isso mesmo. Se chumbam as medidas não cumprem o memorando e não há mais dinheiro, prejudicam a economia e o emprego, blá, bla blá. Este gente tem mesmo cara de pau e são tão merdosos que nem o seu país respeitam. Gananciosos que pensam que estão a falar com mentecaptos. Da próxima vez que pusesse o pé em Portugal deveria ser imediatamente detido e julgado por traição ao seu país, aos direitos dos cidadãos e por gatuno, corrupto e aldrabão. Bandalho.

01
Nov
13

Querem mandar o Estado para a reforma.

paulo portas pires lima reforma do estado

Não ouvi o Paulo Portas apresentar a sua grande obra sobre a reforma do estado. Não ouvi porque já não tenho paciência para os ouvir e porque sabia exactamente o que ia propor. Bastava pegar em qualquer manual rasca sobre neo-liberalismo, que provavelmente foi o que ele fez com um simples copy-past, e está la tudo. Acabar com o Estado , entregar aos privados tudo o que possa gerar lucros e distribuir os dinheiro dos impostos pelas grandes empresas. Claro que para tornar o discurso mais doce deve ter deixado ainda um pouco de estado social embora abrindo a possibilidade de concorrência aos privados aumentando-a onde já existe e criando-a de novo onde os vampiros há muito se babam de desejo, ou seja nas pensões. Como disse não ouvi mas não devo estar muito longe.

O que ouvi foi um pouco, quase nada, dos especialistas que, após a apresentação, foram lançar postas de pescada para a TSF. Sem nenhuma voz critica, aplaudiram as ideias e até em alguns casos lamentaram que não fosse mais longe. Uma das bestas até defendia que cada um devia poder escolher o juiz que queria que julgasse os seus casos. E claro, onde a Constituição atrapalha é preciso mudá-la.

Não sei o que cada uma das pessoas que aqui vem pensa dessa famosa reforma, mas na minha humilde opinião é mais uma desgraça que se vai abater sobre este país. Não sei o que cada uma das pessoas que aqui vem pensa fazer para o impedir mas quem tiver ideias que o diga porque é preciso travar isto. Temos de restituir a dignidade aos cidadãos, temos de exigir que a sua vontade e os seus direitos sejam respeitados. Não somos ferramentas ao serviço do grande capital e não vivemos só para o sustentar. Somos gente e queremos continuar a ser e se possível que cada um pense se está ou não decidido a ser gente mas também cidadão.

 

21
Out
13

Um ser inconstitucional

Cavaco Silva rei inconsequente

O Presidente da República, Cavaco Silva, admite não enviar a proposta para o Tribunal Constitucional. Cavaco vai analisar “os custos de um Orçamento não entrar em vigor a 1 de Janeiro e os custos que resultam de uma certa norma ser considerada inconstitucional”.

Custos? Quais custos? Há algum custo que se sobreponha ao respeito pela lei fundamental do país? Há algum custo que se sobreponha à honra de fazer aquilo que se juro perante um país?
Não sei quais são as formas que existem de destituir um Presidente da Republica, mas certamente não cumprir com as suas obrigações prescritas na Constituição deve ser mais que suficiente. Se é porque estamos em crise isso quer dizer que na sua opinião se pode suspender a Constituição e então a sua existência deixa de fazer qualquer sentido pois ele deveria ser o garante do seu cumprimento. Aceitaria ele, porque estamos em crise deixar de receber os milhões que recebe o Palácio de Belém e as pensões milionárias? Demita-se, exonere-se ou corramos com ele nem que seja a pontapé. Este individuo não tem o mínimo de respeitabilidade ou moral para ocupar aquela cadeira. Rua com ele.

09
Out
13

Em crise a lei é para cumprir só mais ou menos

durao barrosos Herman van Rompuy passos coelho caca TC

Depois do Durão Barroso vir avisar que se o Tribunal Constitucional chumbasse mais medidas do governo o “caldo estava entornado” foi a vez de um alto responsável do Eurogrupo afirmar que “É um Tribunal Constitucional activista comparado com qualquer outro Tribunal Constitucional que eu conheça” e que em momentos de crise é necessário mostrar mais flexibilidade. Começou por cá com as afirmações do Passos Coelho e agora já é a Europa a querer pressionar e a fazer chantagem sobre o país para obrigar a aceitar ir5 contra a sua lei fundamental. Se o nosso Presidente da Republica não fosse uma múmia a quem se esqueceram de avisar que tinha morrido, teria, de acordo com a sua função principal de defender o escrupuloso respeito e cumprimento da Constituição bem como a soberania do país, apresentado imediatamente um protesto por este abuso e pelo desrespeito pelas leis deste país. Aliás já deveria há muito ter posto o bandalho do Passos Coelho na ordem mas prefere manter-se no silêncio dos culpados. Um Zombie que não só não faz nem serve para nada como acaba a legitimar o desrespeito pela nossa lei fundamental e pelos direitos dos cidadãos. Agora é para permitir que nos roubem ainda mais mas um dia destes é para aprovarem leis que nos retirem o direito à indignação, à greve, à manifestação ou à liberdade de expressão. Afinal estamos em crise e com isso tudo parecem querer legitimar. Filhos-da puta.

08
Out
13

Coisas de um bobo da corte

cavaco silva bobo do reteorno

Afinal o meu afastamento do blog e dos bonecos não foi assim tão longo como poderia ter acontecido. Este governo achou que não resistiria à imagem de um deficiente deitado numa cama a fazer greve de fome em frente daquela que devia ser a casa da democracia e da vontade dos cidadãos e por isso lá fez umas promessas que, quer sejam verdades ou mais mentiras, para resolver o problema. Assim aqui estou eu outra vez e para começar nada melhor que o Bobo-mor, que no Dia da Republica resolveu afirmar que os Portugueses são todos iguais e não os há de primeira e de segunda. Isto dito pelo homem que escolheu para seu Conselheiro de Estado um criminoso, que apoia um governo que está a fazer alguns, poucos, muito ricos e milhões de muito pobres, impede a sua queda, que apesar das suspeitas de trafulhice diz que está para nascer alguém mais honesto que ele, que diz que nunca tem dúvidas e raramente se engana, que desrespeita o seu juramento solene de que cumprir e fazer cumprir a Constituição, que foi Primeiro-Ministro dos governos do BPN, BPP, do Oliveira e Costa, do Pires de Lima, do Dias Loureiro, dos grandes grupos económicos da destruição do nossa industria e pescas e que agora como Presidente diz que o dinheiro das suas reformas quase não chega para as suas despesas. Pareceu-me adequado.

03
Out
13

O aldrabão

passos coelho ma constituição

Depois da derrota nas autárquicas o PSD reuniu o Conselho Nacional de Meliantes para analisarem as causas e consequências. o que por lá se passou não sei nem me interessa assim muito,mas imagino que se tenham apontado dedos porque quando se perdem lugares para os tachos há sempre quem reclame. Certamente que o Passos Coelho deve ter descartado culpas, afinal o homem nunca tem culpa de nada e são sempre os que estiveram antes dele ou os que ainda está para vir que tem sempre culpa. Nada de novo assim como também não é novo a pulhice de já justificar o segundo resgate que diz não ir haver com as decisões futuras do tribunal Constitucional. A culpa nunca é de quem faz leis que vão contra a constituição é de quem não fecha os olhos para as deixar passar. Este sabujo considera-se no direito de tentar intimidar e pressionar um órgão de justiça o que só por si devia dar direito a demissão e a processo judicial.

Não Coelhinho, a culpa é tua, a de o PSD ter perdido as eleições, a do haver fome e miséria por todo o lado e a de um dia destes termos ai um novo resgate. A culpa é tua pela insensibilidade social, pela surdez aos avisos, pela teimosia, pela mentira, pelas trafulhices, pela ignorância, pela incapacidade e por seres o aldrabão prepotente e bandalho que és. Se teimas em não te demitir, se a Múmia de Belém teima em não te demitir pois que te demitamos nós para salvar o que ainda resta deste país.

29
Set
13

Os vampiros eleitorais

cavaco silva vampiro dracula

Cavaco Silva começou por dizer que e na campanha eleitoral destas autárquicas “o esclarecimento dos eleitores foi prejudicado pela falta de clareza da legislação aplicável à apresentação das candidaturas e à cobertura da campanha eleitoral por parte da comunicação social”.

Sendo assim, continua, a campanha foi “limitada por condicionantes consideradas anacrónicas no contexto da sociedade da informação contemporânea”.

Nestas eleições vi finalmente a Comissão Nacional de Eleições tomar uma posição correcta quando obrigou que todas as campanhas de todos os candidatos tivessem coberturas televisivas idênticas.  Se são todos candidatos aos mesmo cargos é justo que todos possam defender as suas ideias com as mesmas armas. Claro que as televisões protestaram e resolveram não cobrir a campanha, o que diga-se de passagem foi óptimo. Mentira, porque os grandes, para além de já terem todo o poderio de máquinas eleitorais, milhões para gastar em outdoors, cartazes, panfletos, sacos, bonés, canetas e sei lá que mais, ainda tiveram os lideres partidários a fazer campanha com as televisões atrás por todo o país, mas foi melhor que antes.
Ora, quem é que havia de sair da tumba para, em vez de se vir congratular por uma maior igualdade de oportunidade para todos, veio apelar a uma mudança da lei que crie essa mesma desigualdade. Esse é um dever de qualquer Presidente da Republica que o fosse não só de nome mas na realidade,  “A campanha foi “limitada por condicionantes consideradas anacrónicas no contexto da sociedade da informação contemporânea”. Desde quando é que a igualdade é anacrónica. E porque só o consideram nestas eleições? É por terem surgido um número muito maior de candidaturas fora dos partidos? É porque temem que os cidadãos se organizem e possam em muitos casos vence-las.

Mas, eu também quero que a lei eleitoral mude, mas que mude para facilitar a cidadania, a presença de mais gente com possibilidade de se candidatar, uma maior igualdade de todos apresentarem os seus programas e ideias em igualdade de oportunidades. Que a democracia se torne mais directa e transparente com os cidadãos a serem chamados a participar mais e a serem voz activa nas decisões mais importantes que mexem com a sua vida. Porque se esta lei eleitoral é anacrónica ainda mais o é a forma da democracia representativa que temos. Vivemos na era da informação. É possível conhecer a vontade de cada um de nós quase instantaneamente, é possível perguntar a cada português que decida a cada instante. Se o todo sagrado dinheiro pode circular na rede em segurança, também as nossas escolhas o poderiam fazer. Eu queria poder aprovar ou não o próximo orçamento, a lei laboral, os cortes na saúde e educação, os resgates, os tratados, tudo. Democracia mais directa e verdadeira é o caminho.

27
Set
13

Anjo negro

paulo portas anjo e demónio

O líder do CDS mostrou-se preocupado com a «sucessão de decisões do Tribunal Constitucional que podem gerar interrogações e perplexidades nomeadamente no plano externo». Reagindo ao chumbo de algumas medidas do Código do Trabalho pelo Tribunal Constitucional, Paulo Portas indicou, contudo, que «é preciso que se diga que as medidas mais importantes para uma economia mais moderna, mais flexível e mais geradora de emprego foram declaradas constitucionais»

Mas claro que está contente. Cada direito que seja retirado a quem trabalha é um direito adquirido pelo patrão. Não há filho-da-puta de nenhum governo que não faça uma revisão do código do trabalho e que não  torne mais precária a vida de quem tem de vender a sua força de trabalho. Esta gente só ficará satisfeita quando o trabalho for à jorna e pago com um papo seco e um copo de água.  O que chamam medidas importantes para a economia é retirar direitos e regras que permitam os abusos e para o emprego as que facilitarem o desemprego e os baixos salários. Bom seria que se preocupassem com gente como o Rui Machete que teve de abandonar 31 cargos em empresas e em vez do ordenado de Ministro pode receber a pensão no valor de 12.000 euros. A esses não se toca e antes pelo contrário fazem-se leis que os isentam de qualquer austeridade.

Quanto à preocupação com os chumbos do tribunal constitucional é mais do mesmo, pressão sobre um órgão de soberania que tem de ser isento e cumprir com a lei fundamental do país, desrespeito por essa mesma lei. É inaceitável que um Ministro critique um tribunal assim como não se compreende como aquela coisa que gosta de se chamar de Presidente permita que um governo o faça e passe todo o tempo a tentar fazer aprovar inconstitucionalidades. Quanto à perplexidade no plano externo, se é que ela existe com os chumbos do Tribunal é toda da responsabilidade do governo. Se não fizesse as leis que faz estas não tinham de ser chumbadas e assim os mercados não tinham razão para reagir desfavoravelmente. Cambada de filhos-da-puta. (os de cá e os lá de fora) .

21
Set
13

Porquinhos mealheiros

antonio mexia fat pigs

António Mexia considera que o Tribunal Constitucional tomou algumas decisões “desenquadradas” e que “não têm em consideração o contexto” do país. Pensa ainda que Portugal irá conseguir acesso aos mercados” e que “para isso é decisivo que não se haja decisões” como as que já foram tomadas, como os chumbos do Tribunal Constitucional. “Acho que foram decisões relativamente complicadas, que não têm em consideração o contexto. Temos de ter a noção que temos de ter acesso ao  mercado e os direitos são também em função daquilo que é a capacidade que a economia tem em se financiar.”

 Eu quando olho para esta personagem que ganha mais num ano que muitos de nós todos juntos durante toda uma vida, vejo um porquinho mealheiro e uma personagem ascorosa.Mas isso sou eu e depois de ler as suas declarações até me apetece concordar com ele. O principio é, as leis são para ser cumpridas ou não dependendo do contexto em que nos encontramos. Como o país está em crise suspende-se a constituição. Então pela mesma lógica qualquer cidadão que se considere em crise tem também o direito de não cumprir com as leis, ou seja pode deixar de pagar impostos, ir a lojas e simplesmente servir-se do que precisar, andar de transportes e não pagar, entrar num banco e simplesmente pegar em dinheiro e sair e se perder a casa entrar pela do Mexia a dentro e passar a viver lá. A lei só se aplica em tempos de vacas gordas porque quando são só os porcos a engordar podem-se suspender. Afinal estes que pensávamos serem os grandes capitalistas acabam por se demonstrar mais avançados que qualquer anarquista e defendem uma sociedade sem leis. O importante é que a crise se mantenha para que tudo se possa fazer e a Constituição possa ser colocada na gaveta, talvez a mesma onde um dia o Mário Soares colocou o Socialismo e que nunca mais foi encontrada.

18
Set
13

Um apelo pela solidariedade, justiça e defesa dos direitos constitucionais

cavaco silva rei pensador no trono

Hoje vou utilizar um boneco que já tinha publicado anteriormente porque recebi o pedido para divulgar um apelo de justiça e solidariedade e este boneco do boneco que está em Belém pareceu-me apropriado. Por favor leiam e se puderem ajudem comparecendo em Belém na quarta-feira pelas 12 horas. Eu, sendo dos felizardos que ainda tenho um emprego, não vou poder estar presente mas quem puder apoie este homem e ajude-se a si mesmo obrigando a respeitar e cumprir a Constituição que quem tem por  juramento público a obrigação de fazer não faz. Todos temos deveres mas também todos temos direitos e é um dever de cada um de nós defender esses direitos. Aqui fica o apelo. Por favor leiam e se puderem ajudem.

«Desempregado vai pedir audiência a Cavaco Silva para lhe declarar que não vai pagar impostos

Nota de imprensa

Ao meio-dia desta quarta feira, Nelson Arraiolos irá a Belém com o intuito de pedir uma audiência a Cavaco Silva. O Nelson está desempregado, carece de apoio adequado para a doença degenerativa de que padece e a sua família foi alvo de penhoras ilegais por parte das Finanças que visavam dívidas do próprio. Uma vez que não dispõe de qualquer rendimento, irá anunciar a cessação de pagamento de qualquer imposto.

Assim, agradece-se a todos as senhoras e senhores jornalistas, órgãos de comunicação e cidadãos em geral a divulgação e apoio a este acto de resistência involuntária.

Nelson Arraiolos – 926880152»

Pergunto: até quando?

A Constituição da República Portuguesa defende o direito ao trabalho, à segurança social e à solidariedade. Diz que «O sistema de segurança social protege os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho.» (Artigo 63.º da CRP). Diz que protege o Nelson.

O Nelson sabe que não se está a respeitar a Constituição, e não se rende. Nem que esteja sozinho contra o sistema. O Nelson, ao contrário do governo, faz jus à Constituição. O Nelson apela ao Artigo 21.º e resiste. E pede que estejamos com ele na 4ª Feira, ao meio-dia, em Belém.

04
Set
13

Os Fidalgos da Casa Cavaquista

cavaco silva passos coelho assinar leis

O Passos Coelho pediu bom senso aos Juízes do Tribunal Constitucional como se fossem uns desmiolados que não sabem interpretar a Constituição . Embora o esteja a fazer sem querer não percebo porque não faz directamente as mesmas criticas ao Sr. Silva que é quem envia, embora muito menos do que devia, as leis para o Tribunal por saber que são inconstitucionais. (Sim que ele sabe tudo e nunca se engana). É um carapau de corrida no governo e uma alforreca em Belém.

02
Set
13

A Moca Constitucional

passos coelho ver futuro moca na mao

Olha a luz ao fundo do túnel….ah afinal parece que não. Mas vai ali um Juiz do Tribunal Constitucional que também serve.

 PS: O que eu não sabia é que o Passos Coelho era assim um tão grande constitucionalista. Sabe tanto, tanto que até sabe que os Juízes decidiram mal e como devem interpretar as normas constitucionais, sobretudo em momento de crise em que as letras mudam de posição e o que está escrito deixa de querer dizer o que diz para dizer o que ele quer. Com tamanha sumidade no governo nem é preciso Tribunal para nada. Ele decidia e nós calávamos. É a chamada democracia ditatorial. E, já agora, oh grande cavalgadura, se não consegues governar com esta constituição, demite-te que já vais tarde.

01
Set
13

Trágico-comé(r)dia

passos coelho e a constituicao ao vivo

 Sei que é difícil, quase  impossível tentar ouvir o Passos Coelho como se estivéssemos a ouvir um comediante, tal é o asco e o nojo que ele representa. Aquilo que ele diz na boca de um cómico seria hilariante tão ridículos são os seus argumentos como as suas razões. Assim, infelizmente é trágico. É trágico porque condena um país à miséria, é trágico porque desnecessário e é trágico porque o consentimos.

30
Ago
13

Lágrimas de crocodilo

passos coelho lagrima de crocodilo

Não, estas lágrimas que o Passos Coelho verte não são pela morte de mais um jovem bombeiro na luta desigual contra o fogo criminoso e a falta de prevenção nas nossas matas e florestas. Estas lágrimas são de crocodilo pelo chumbo do tribunal Constitucional à lei que permitia os despedimentos na função pública. São de crocodilo porque há que dramatizar e usar este chumbo para justificar os maus resultados que inevitavelmente virão à tona quando se fizerem as contas do descalabro destas politicas. São de crocodilo porque servirá de justificação para outras medidas ainda mais gravosas e duras para todos nós.

Já aqui o disse e repito. esta gente que nos governa não presta, não em termos técnicos que para ladrões são bons, mas em termos de dignidade e respeito pelos cidadãos que não sejam ou ricos ou amigos. Esta gente não se importa que a pobreza suba, que cada vez haja mais gente sem dinheiro para comer e que veja a esperança no futuro a desaparecer de dia para dia. Esta gente é má, mesquinha, mentirosa, hipócrita e uma cambada de filhos da puta.

 

30
Jul
13

Assassinos sociais

passos coelho reforma do estado

 

“Não acredito que a nossa Constituição nos impeça de fazer o que qualquer sociedade desenvolvida faz”, diz o primeiro-ministro. 
 
Antes de mais nada era preciso que esta besta soubesse o que é uma sociedade desenvolvida. Para ele deve ser uma em que o poder financeiro é todo poderoso esquecendo que o que se procura não é criar ricos mas sim servir todo um povo com serviços e bem estar. As sociedades mais desenvolvidas que conhecemos foram a de países como a Suécia, Dinamerca ou Noruega em que os povos viviam com boas condiões de vida,  protecção e serviços sociais dos melhores do mundo e sobretudo com a corrupção a niveis baixissimos. Mas não, para esta cavalgadura é exactamente o acabar com o estado e entregar o dinheiro dos nossos impostos aos seus amigos, favorecendo o amiguismo e o compadrio. Felizmente ainda temos uma constituição que ainda vai impedindo alguns abusos embora o seu guardião, o incompetente do Sr. Silva, não nos ofereça nenhumas garantias. Toda a atenção e sobretudo muita acção são necessárias para travar estes trafulhas e esta gente sem o minimo e consciência social, cultura democrática ou escrupulos. 

 

 

 

 




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