Tão sérios que eles são…para alguns

O Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de Maio, que tem por objecto a definição de normas gerais aplicáveis à intervenção do Estado na definição, concepção, preparação, lançamento, adjudicação, alteração, fiscalização e acompanhamento global das parcerias público-privadas determina que “da aplicação do presente diploma não podem resultar alterações aos contratos de parcerias já celebrados, ou derrogações das regras neles estabelecidas, nem modificações a procedimentos de parceria lançados até à data da sua entrada em vigor.”

Assim sim, o Estado é uma pessoa de bem e cumpre com os contratos que tem. Pena que só o faça com alguns, os mais poderosos e mais ricos, já que com os trabalhadores se sente no direito de rasgar contratos, reduzir ordenados, retirar direitos e alterar regras contratadas. Esta é a coragem, a justiça e a politica deste governo e assim vamos continuar a ser espezinhados enquanto não corrermos com ele.

Mais impostos encapotados

Ontem até parecia que o Miguel Relvas vinha tentar melhorar a sua imagem quando anunciou que o governo ia abrir uma linha de crédito de mil milhões para assim permitir às Autarquias endividadas pagar as suas dividas a curto prazo e assim injectar dinheiro fresco na economia salvando empregos e dando uma lufada de ar às empresas com a corda na garganta. Hoje, depois de ler as condições que impôs às autarquias para terem acesso a esse crédito, percebi que na prática afinal se tratava de um novo aumento de impostos, agora encapotado pois são as autarquias que vão ficar com o ónus da culpa. Terão de aumentar todas as taxas municipais para o valor máximo legal ou seja, IMI, taxas de resíduos sólidos, esgotos, derramas, água, electricidade e sei lá mais o quê irão aumentar e como sempre quem vai pagar somos todos nós.
Parabéns ao Gaspar que conseguiu mais um aumento de impostos encapotado, ao Miguel Relvas que veio sorridente dar uma noticia aparentemente boa e ao Fernando Ruas que conseguiu mais dinheiro para construir mais umas rotundas em Viseu. Nós pagamos.

Para além da desonestidade politica de tudo isto a desonestidade sabuja é muito maior.

Prescrito mas não proscrito

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, já não pode ser condenado por corrupção no processo de contas da Suíça, apesar do crime ter ficado provado no julgamento. Em causa está o favorecimento de um empreiteiro a troco de dinheiro, em 1996.
O crime de corrupção por acto ilícito prescreve ao fim de 15 anos. Como se provou que a corrupção ocorreu em 1996, o crime está prescrito.
O advogado do presidente da câmara de Oeiras defendeu hoje que o arquivamento por prescrição do crime de corrupção imputado ao autarca, não significa que Isaltino Morais seja culpado.

Se já nem sei que mais dizer da justiça para os ricos neste país também não entendo como se insiste em permitir que gente que foi condenada por corrupção e por meter as mãos nos dinheiros públicos possa continuar a ocupar cargos públicos. Se não há vontade de condenar nem castigar parece também não haver de impedir que o dinheiro de todos nós continue a passar pelas mãos de quem já foi provado não ser gente de confiança. Vergonhoso.

O lucro do prejuizo

Pingo Doce começou a cobrar custo da promoção de 50% a fornecedores.
Fornecedores que não aceitem “pagar” o custo da campanha temem que os seus produtos sejam retirados dos supermercados do grupo JM.
Os fornecedores dos supermercados Pingo Doce, detidos pelo grupo Jerónimo Martins, estão a ver os seus piores receios confirmarem-se: os custos da polémica campanha de 50% de desconto em compras a partir de 100 euros, realizada no 1º de Maio, será repercutida nas facturas que os produtores vão receber nas próximas semanas. “A promoção, decidida de forma unilateral pelo Pingo Doce, será paga pelos fornecedores”.

Tanto já foi dito sobre o Pingo Doce e do seu dono o Alexandre Soares dos Santos que acreditamos que pouco mais há para dizer, mas eles conseguem sempre surpreender. Agora foi a noticia de que a cadeia de supermercados que possui na Polónia foi condenada por abuso sobre os trabalhadores locais, obrigando-os a trabalhar mais horas que as contratualizadas, muitas vezes sem pagar e proibindo mesmo que perdessem tempo a ir à casa de banho. Como se não bastasse ter transferido a sua sede fiscal para a Holanda para fugir aos impostos, depois da vergonhosa promoção feita no 1º de Maio ficámos a saber que chantageiam os seus fornecedores para que o prejuízo do lucro seja passado para eles compulsivamente.
O Pingo Doce é o único supermercado que serve a zona onde vivo, mas há já vários meses que prefiro aceitar a dificuldade de me deslocar para não lá gastar um cêntimo que seja. Se outros fizessem o mesmo e os fornecedores deixassem de lhe vender os seus produtos talvez esta gente percebesse que isto do “vale tudo” tem de acabar. Estou farto deste capitalismo que só pensa em engordar esquecendo que sem consumidores acabaria por falir. Muitos ainda não se deram conta disso, mas quem tem a faca e o queijo nas mãos somos nós, bastando para isso que nos unamos naquilo que queremos.

 

O Nacional-Solidarismo

A discursar em Cascais, numa conferência, o presidente da Comissão Europeu, Durão Barroso, revelou o recado que trazia na bagagem. “Portugal enfrenta desafios que não são fáceis. Contudo, os portugueses sabem que não há alternativas à resposta que se está a dar”, lembrando que não existe um plano b: o único caminho é apoiar as medidas do memorando e pôr travão nas divergências.
Para Durão Barroso, se não houver consenso em Portugal, por parte dos diversos agentes políticos, tendo em vista a aplicação das reformas de que o país necessita, mais difícil será obter solidariedade dos parceiros da União Europeia.
O presidente da Comissão Europeia entende que “quanto maior for o consenso nacional, mais será evidente a solidariedade dos parceiros europeus”. Nesse sentido, defende, o programa de apoio está dependente de união, numa altura em que surgem sinais de ruptura e com o PS a distanciar-se das políticas do Governo.

Resumindo, não há alternativa, não há plano b e ou assinamos os tratados que querem fazemos o que a Troika manda, comemos e calamos e nem mesmo os usuais partidos de alterne do poder podem sequer manifestar desconforto, impondo uma união à força. Este é o discurso de um cara de cherne que fugiu do governo para ocupar um tacho de subserviente marioneta como Presidente da Comissão Europeia. É o discurso de quem dizia que estando no Centro do Poder podia ajudar mais os portugueses. Esta é a Europa, que dizem ser uma União, de que fazemos parte.

Exibicionismo policial

«PSP prepara tolerância zero nas «manifs» do 25 de Abril. Com o 38º aniversário do 25 de Abril a aproximar-se, assim como a celebração do 1º de Maio, a PSP recebeu orientação de impedir todos os desfiles ou acções de rua que não obedeçam aos procedimentos legais para a sua realização.É uma reacção ao que sucedeu a 22 de Março, dia da última greve geral.

Quem tem de assumir a tolerância zero contra a repressão e o fascismo somos todos nós. Este clima de intimidação publica e de criminalização dos protestos mais “ruidosos” e incómodos é que têm de ser banidos e não aceites por ninguém. Em Portugal não existem factos que comprovem nem que justifiquem este clima de opressão criado por um exagerado e visível corpo de segurança policial e muito menos de repressão activa. Não é aceitável que numa sociedade que se reclama democrática e livre se utilize a provocação e a força para calar protestos e indignação perante as mentiras e o abuso de poder que este governo representa e corporiza. A criação artificial pública do medo e a justificação antecipada da repressão que pretendem praticar sobre vozes incomodas que contestam, não só as politicas assassinas deste governo, mas o próprio sistema de ditadura dos mercados exigindo uma democracia verdadeira em que o poder esteja centrado nas pessoas e não na criação e sustento dos grandes grupos económicos. Mas, a indignação não se silencia e cada vez mais pessoas sentem na pele que o roubo aos seus salários e aos seus direitos só serve para alimentar a gula e a ganância dos mercados, mesmo que isso signifique que sejam atiradas para a pobreza e a miséria. A mudança faz-se na rua com ou sem exibicionismo policial porque a única coisa de que devemos ter medo é de ter medo.

Uma Missa para o Macedo

Gestão de Paulo Macedo chumbada, diz estudo ‘Os Portugueses e a Saúde’. Inquérito ‘Os Portugueses e a Saúde’ dá nota negativa ao desempenho do ministro da Saúde, Paulo Macedo. Um em cada três entrevistados considera “mau ou muito mau” e cerca de 50 por cento considera que está a ser feito um trabalho “muito mau”, no ministério da Saúde.

Está na hora de lhe rezarmos uma missa de finados antes que seja ele a dar a extrema unção ao Serviço Nacional de Saúde.

Ir a espanha para libertar o gás.

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, está em Madrid para analisar com o ministro espanhol da Indústria, Energia e Turismo, o dossier da energia. O encontro com José Manuel Soria, marcado para as 17 horas, pretende, analisar «todo o dossier» relativo ao sector da energia. O Governo comprometeu-se a criar condições para o aumento da concorrência no sector do gás, com o objectivo de reduzir o preço, no dia em que de manhã o regulador propôs um aumento das tarifas de 6,9 por cento.

Ainda me lembro quando se falava do Mercado Ibérico da Electricidade e de como isso iria produzir concorrência e a baixa dos preços. Uma concorrência tão útil que o preço da electricidade aumenta exponencialmente. Ou a famosa concorrência na gasolina que não pára de subir. Agora é a vez do gás ser libertado nas mãos dos mercados pelo nosso Super-Álvaro.
Enquanto não se entender que existem bens essenciais, bens que não podem estar sujeito ao livre arbítrio, à ganancia e à avidez, que têm de servir as pessoas e não os mercados esta espiral de loucura só tende a aumentar. Perceber isto é perceber que o discurso do inevitável deixa de o ser para se tornar no discurso do assim não pode ser para a inevitabilidade passar a ser a busca de outras alternativas e a prática de outras soluções.

As novas ditaduras na Europa do Sec.XXI

José Durão Barroso, antigo primeiro-ministro de Portugal e actual presidente da Comissão Europeia alertou os sindicatos e movimentos populares na Europa que, se não aceitarem os pacotes de austeridade, se podem instalar ditaduras militares em Espanha, Grécia e Portugal.

Quero acreditar que o “Cherne” nos está a avisar e não a ameaçar. Quero mas tenho dificuldade porque o que nos pede é que aceitemos abdicar dos nossos direitos e da nossa liberdade para evitarmos que nos tirem esses direitos e essas liberdades e a razão para termos de fazer esta escolha vem da politica económica e neo-liberal que ele próprio defende. O que nos está a dizer é que aceitemos bovinamente a pobreza, o fim dos direitos laborais e sociais ou então nos põem a bota cardada em cima. Se isto não é uma declaração de guerra e o desrespeito total pela já minimalista democracia que temos então não sei o que será. Sinais não faltam, desde a nova lei que em Espanha pretende criminalizar e até associar ao terrorismo quem faça desobediência civil pacifica ou em Portugal quando se procura diabolizar e provocar os movimentos sociais que se recusam empacotar-se na “contestação bem comportada” e inócua dos partidos mais è esquerda da nossa Democracia Par(a)lamentar. Já vivi no tempo de uma bota, a salazarenta, e não tenho vontade nenhuma de viver debaixo de outra pelo que não me vou calar nem deixar de lutar por todos os meios à minha disposição pelo fim deste sistema e destas politicas.
De tudo isto há pelo menos uma coisa positiva, é a demonstração de que os movimentos sociais, pacíficos, apartidários e que defendem uma nova forma de democracia mais verdadeira os começa a assustar. Como sempre o poder ameaçado responde com violência, mas não há força bruta que alguma vez vença a força da razão. Pode oprimi-la, mas um dia, mais cedo ou mais tarde, vence sempre.

Não há vida sem água

A ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, reafirmou o interesse do Governo em concessionar os serviços de abastecimento de água, Assunção Cristas sustentou que o preço terá “de reflectir o custo” desse abastecimento, pelo que  inevitavelmente esse preço terá de aumentar.

Tudo pode e deve ser privatizado até a água um bem essencial à vida. Não existe limite na ganancia desta gente. Começa-se por, inevitavelmente, aumentar o preço da água para que o negócio se torne mais atractivo e lucrativo para aqueles que vierem a ser os seus donos. A água, um bem publico e que devia ser de todos vai ser entregue nas mãos gulosas de alguns que, como aconteceu com os combustiveis e está a começar a acontecer com a electricidade, poderão aumentar os preços a seu belo prazer por não nos deixarem qualquer alternativa. É pagar ou morrer de sede.
Até quando vamos aceitar que sejam alguns a enriquecer com aquilo que devia ser de todos? Até quando vamos permitir que a especulação e a ganancia nos roubem os nossos direitos e até os bens essenciais à vida? Se há luta que valha a pena lutar e em que não podemos vacilar é esta. Ou confiam que os grandes tubarões da finança não vão utilizar a água para nos roubarem uma vez mais?

A frieza violenta do poder

Quando vemos a policia e o ministro a desculparem-se pelas agressões de que foram vitimas dois jornalistas propondo que futuramente não se misturem com os manifestantes, percebemos que todos os outros, à excepção dos jornalistas, merecem ser agredidos e espancados por participarem numa manifestação. Não importa que o direito à manifestação seja um direito consagrado na Constituição, não importa se estão ou não a praticar qualquer acto de violência, não importa o sexo ou idade. São carne para bater.
Se só isto já demonstra o neo-fascismo desta gente, pior é quando percebemos que para além dos manifestantes, também aqueles que por ali estejam ou passem também são alvos potenciais. Não reconhecem qualquer valor às pessoas, são indiferentes à justiça dos seus actos e desprezam a  sua existência. Elas não contam, só a manutenção do poder e a repressão sobre os que não calam a sua indignação e a sua razão são importantes.  Esta é a gente que temos no governo do nosso país.

Garrote

Nos primeiros dois meses do ano o défice do estado quase triplicou em relação ao mesmo período de 2011 e atingiu quase 800 milhões de euros. Receita está em queda e despesa sobe.
Do lado das receitas, o destaque vai para a diminuição do valor arrecadado em impostos, que caiu mais de 5 %, com diminuições em quase todas as contribuições, com destaque para o IRC. O imposto sobre os lucros das empresas está em queda livre com um recuo de 46 %. Quando aos impostos são somadas as outras fontes de receita, o resultado é uma queda na receita efetiva de 4,3 %.
No capítulo da despesa a história tem um desfecho semelhante com um aumento da despesa efectiva de 3,5 %.

Com o BCE a prever para 2011 uma recessão de 5%, muito acima dos aldrabados 2,8% previstos no Orçamento de Estado e com os dados das receitas e despesas do Estado a confirmarem o que muitos já previam, com a redução das receitas dos impostos e o aumento da despesa para esconder a pobreza criada. Com as falências, os despedimentos e o aumento dos impostos, reduz-se o consumo condenando muitos pequenos negócios a falirem criando ainda  mais desemprego. Menos IRC e menos IRS com um aumento da despesa com a segurança social. A renegociação da divida e um novo empréstimo são inevitáveis pelo caminho escolhido por este assassino governo. Um país com um atarantado em Belém e um governo comandado por um politico incapaz e com um Ministro das Finanças que tudo quer controlar impondo uma politica de empobrecimento desastrosa que só podem conduzir a mais miséria. Se não travamos esta gente onde está o futuro? Não o deles, que esse está garantido, mas o de muitos milhões para o qual ele não existe.

A maravilhosa harmonia da miséria

António Borges  mostrou-se surpreendido afirmando “É impressionante a forma como os salários estão a cair, tal e qual como se houvesse uma desvalorização da moeda. Isto está a passar-se na economia com um extraordinário consenso e harmonia social”. Uma maravilha “inconcebível” na Grécia e “vamos ver se os espanhóis são capazes de fazer o mesmo que nós”.

Esta personagem maravilha-se com a impressionante harmonia  da criação da miséria social. Contratado pelo governo para ser um Ministro da Economia Privado para a condução das privatizações e que por ser privado pode acumular com um cargo nas empresas do segundo homem mais rico de Portugal. Para esta quadrilha que já nem têm vergonha de mostrar a sua canalhice a vida corre bem e o país é um universo de oportunidades. Correr com esta cambada é urgente e necessário.

«O secretário de Estado da Energia é a primeira baixa no Governo de Pedro Passos Coelho. Henrique Gomes – que foi substituído no cargo por Artur Trindade, director da entidade reguladora do sector energético (ERSE) – apostou na reestruturação do sector e no corte de custos que têm um impacto na tarifa energética, mas fê-lo contra os operadores do sector e acabou numa guerra que resultou na sua demissão.
Os verdadeiros motivos para a sua demissão prendem-se com as tensões entre Henrique Gomes e os principais ‘players’ do sector, em especial a EDP, que começaram praticamente desde que tomou posse há oito meses. O mais recente caso terá sido o estudo encomendado pelo Governo a uma entidade independente para avaliar o custo das rendas excessivas pagas pelo sistema eléctrico nacional às grandes produtoras de electricidade, e que apontava para um ‘cheque’ de 3,9 mil milhões de euros a essas empresas. O objectivo do Governo seria cortar 2,5 mil milhões deste montante, seguindo assim as orientações da ‘troika’ que exigem uma forte redução dos custos de interesse económico neste sector.»

Uma renda de quase 4 mil milhões de euros corresponde quase a um BPN por ano para a empresa que num ano pagou 4 milhões ao seu António Mexia de salários e prémios, e que todos os anos bate os recordes de empresa com maiores lucros (este ano acima dos mil e duzentos milhões). Paga e sobra os cortes nos salários e nos subsídios ou no Serviço Nacional de Saúde. É para aí que são canalizados os sacrifícios que nos pedem num país onde pagamos os mais altos preços na conta da electricidade. Oferecem os dividendos da EDP e da REN, aceitam que a lusoponte receba as portagens e a compensação paga pelo estado para não as receberem e descarregam milhares de milhões nas contas dos Senhores do capital.
Será que temos de aceitar um país atirado para a miséria para encher o papo a esta gente?

A Garganta funda dos mercados

A EDP obteve lucros de 1125 milhões de euros em 2011, mais 4% que no ano anterior, o que representa o melhor ano de sempre da eléctrica. O dividendo por acção proposto é de 0,185 euros, o que representa um aumento de 8% comparativamente a 2010. Os novos accionistas da China Three Gorges irão receber 144 milhões de euros em dividendos.
O Estado vai receber menos  180 milhões de euros em dividendos este ano com a remuneração accionista que será paga pela EDP e pela REN.

Só podem estar a gozar com a nossa cara. Aos portugueses pedem-se todos os sacrifícios ao ponto da fome, pobreza e miséria e depois desbaratam todo esse esforço sabendo que brevemente nos vão exigir ainda mais e mais. Privatizam o que dá lucro e até a própria água está nos seus planos. Até quando vamos ver e calar este saque aos nossos direitos e às nossas vidas? Até quando vamos ficar parados? Nós somos os 99% e por isso o mundo é nosso.